obscuridade embargos de declaracao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF EMBARGOS DE DECLARACAO EM ACORDAO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA APRECIADA NO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 

1. Não se verifica a alegada contradição no acórdão recorrido que deu negou provimento ao recurso de apelação, ficando evidenciado que o interesse do embargante é discutir novamente a questão já decidida nos autos.  ... (Continua)

2 - TJSP Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

3 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

4 - TJSP Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.  

5 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

6 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

7 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

8 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

9 - TJSP Embargos de declaração - inexistência de contradição ou obscuridade - embargos de declaração não providos

10 - TJSP Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados

11 - TJSP Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados

12 - TJSP Embargos de declaração - inexistência de contradição ou obscuridade - embargos de declaração não providos

13 - TJSP Embargos de Declaração - Objetivo de modificar o julgamento - Inadmissibilidade - Inexistência de contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados

14 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

15 - TJPE Embargos de declaracao no agravo legal do recurso de apelacao. Materias jà tratadas no acordão embargado. Prequestionamento implicito. Inexistencia de omissão, contradição ou obscuridade. Prequestionamento que dispensa explicitação de dispositivos legais. Aclaratórios rejeitados .

«1 - A matéria já se encontra prequestionada implicitamente pelo enfrentamento das questões no acórdão, embora sem indicação expressa dos dispositivos de lei que o fundamentaram. Precedentes do STJ. ... (Continua)

16 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS E ALUGUÉIS - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

17 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

18 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos de Declaração que reiteram outros Embargos de Declaração já apreciados e rejeitados. Embargos conhecidos e rejeitados.

19 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

20 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO