erro material correcao
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

2 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

3 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Correção do nome da parte. Embargos acolhidos para correção do erro material sem alterar o resultado do julgado.

4 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

5 - TJMG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO.

Presente erro material na decisão embargada, é de direito sua correção.... (Continua)

6 - STJ Embargos de declaração. Erro material. Correção.

1 -- Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, servindo, ainda para correção de erros materiais. ... (Continua)

7 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Correção. Condenação em honorários advocatícios que deve remunerar dignamente o trabalho do causídico. Embargos acolhidos para correção de erro material.

8 - TJPR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE PARA SANAR O ERRO MATERIAL, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

9 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Correção.

10 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Correção de erro material quanto ao nome da autora constante no corpo do acórdão. Embargos acolhidos.

11 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Homicídio qualificado. Erro material. Correção. Embargos acolhidos para corrigir erro material.

1 - Os embargos de declaração prestam-se, tão somente, a sanar ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão do julgado, consoante dispõe o CPP, art. 619, ou, então, retificar, quando constatado, erro material. ... (Continua)

12 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. 

CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL RELATIVO AO POLO PROCESSUAL INVERTIDO. RETIFICAÇÃO DO ERRO MATERIAL. ... (Continua)

13 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CORREÇÃO. Constatado erro material no julgado ao suspender a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, pois o apelante não litiga com tal benefício.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.... (Continua)

14 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa.embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.

15 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa.embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.

16 - STJ Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Erro material. Correção.

- Os embargos de declaração podem ser acolhidos para correção de erro material no acórdão embargado.... (Continua)

17 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Erro material. Correção.

«1. Correção de erro material na redação no voto condutor do acórdão embargado. ... (Continua)

18 - STJ Embargos de declaração. Erro material. Correção.

1 - Verificada a ocorrência de erro material na ementa do acórdão embargado, sua correção pode ser feita ex officio, e não importa alteração do julgado.... (Continua)

19 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Contradição. Não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa.embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.

... (Continua)

20 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO.

Cuidando-se de relação extracontratual, o termo inicial dos juros de mora correspondente à data do evento danoso. Súmula 54/STJ. Erro material constante do acórdão que deve ser corrigido. ... (Continua)