embargos declaratorios stj
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Embargos de declaração. Omissão anteriormente reconhecida pelo STJ. Rejeição indevida dos embargos declaratórios.

2 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Recurso especial. Omissão. Vício não configurado.

Não constatada omissão no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Recurso especial. Omissão. Vício não configurado.

Não constatada omissão no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)

4 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Recurso especial. Omissão. Vício não configurado.

Não constatada omissão no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)

5 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo de instrumento. Processual civil. Aplicação da Súmula 182/STJ. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados.

«1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), sendo inadmissível a sua oposição para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas na decisão embargada, já que não são cabíveis para provocar novo julgamento da lide. ... (Continua)

6 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Inexistência dos vícios previstos no CPC, art. 535. Inconformismo do embargante. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Precedentes do STJ. Rejeição dos embargos declaratórios.

1 - A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no CPC, art. 535.... (Continua)

7 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Inexistência dos vícios previstos no CPC, art. 535. Inconformismo da embargante. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Precedentes do STJ. Rejeição dos embargos declaratórios.

1 - A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no CPC, art. 535.... (Continua)

8 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Inexistência dos vícios previstos no CPC, art. 535. Inconformismo do embargante. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Precedentes do STJ. Rejeição dos embargos declaratórios.

1 - A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no CPC, art. 535.... (Continua)

9 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Inexistência dos vícios previstos no CPC, art. 535. Inconformismo do embargante. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Precedentes do STJ. Rejeição dos embargos declaratórios.

1 - A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no CPC, art. 535.... (Continua)

10 - STJ Embargos declaratórios opostos pelo recorrente e pelo recorrido. Omissão, contradição e obscuridade não configuradas. Acórdão em recurso especial. Pressupostos de admissibilidade recursal atendidos. Desprovimento do recurso. Confirmação. Rejeição de ambos os embargos declaratórios.

11 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Agravo regimental. Recurso especial. Omissão. Obscuridade. Contradição. Vícios não configurados.

Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)

12 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Inexistência dos vícios previstos no CPC, art. 535. Inconformismo do embargante. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Precedentes do STJ. Rejeição dos embargos declaratórios.

1 - A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no CPC, art. 535.... (Continua)

13 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Omissão. Obscuridade. Contradição. Vícios não configurados.

Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)

14 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Omissão. Obscuridade. Contradição. Vícios não configurados.

Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)

15 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Omissão. Obscuridade. Contradição. Vícios não configurados.

Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)

16 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Inexistência dos vícios previstos no CPC, art. 535. Inconformismo da embargante. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Precedentes do STJ. Rejeição dos embargos declaratórios.

1 - A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no CPC, art. 535.... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Inexistência dos vícios previstos no CPC, art. 535. Inconformismo do embargante. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Precedentes do STJ. Rejeição dos embargos declaratórios.

1 - A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no CPC, art. 535.... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Inexistência dos vícios previstos no CPC, art. 535. Inconformismo do embargante. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Precedentes do STJ. Rejeição dos embargos declaratórios.

1 - A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no CPC, art. 535.... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Inexistência dos vícios previstos no CPC, art. 535. Inconformismo da embargante. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Precedentes do STJ. Rejeição dos embargos declaratórios.

1 - A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no CPC, art. 535.... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Obscuridade inexistente. Omissão. Embargos de declaração. Efeitos infringentes. Cabimento.

«1. O aresto embargado deixou claro o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no tocante à revisão do percentual dos honorários advocatícios; não há falar, portanto, em obscuridade. ... (Continua)