embargos de declaracao contradicao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF EMBARGOS DE DECLARACAO EM ACORDAO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA APRECIADA NO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 

1. Não se verifica a alegada contradição no acórdão recorrido que deu negou provimento ao recurso de apelação, ficando evidenciado que o interesse do embargante é discutir novamente a questão já decidida nos autos.  ... (Continua)

2 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Prequestionamento. Violação de normas legais. Inocorrência. Embargos rejeitados

3 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Prequestionamento. Violação de normas legais. Inocorrência. Embargos rejeitados.

4 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Embargos rejeitados.

5 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Caráter eminentemente infringente. Desvirtuamento do recurso. Embargos rejeitados.

6 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Prequestionamento. Violação de normas legais. Inocorrência. Embargos rejeitados.

7 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Existência. Erro de digitação evidenciado e sanado. Embargos acolhidos

8 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição no acórdão embargado. Inocorrência. Embargos rejeitados.

9 - TJPE Embargos de declaracao no agravo legal do recurso de apelacao. Materias jà tratadas no acordão embargado. Prequestionamento implicito. Inexistencia de omissão, contradição ou obscuridade. Prequestionamento que dispensa explicitação de dispositivos legais. Aclaratórios rejeitados .

«1 - A matéria já se encontra prequestionada implicitamente pelo enfrentamento das questões no acórdão, embora sem indicação expressa dos dispositivos de lei que o fundamentaram. Precedentes do STJ. ... (Continua)

10 - TJSP Embargos de declaração. Contradição existente. Embargos acolhidos

11 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Pretensão de rediscussão do julgado. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Prequestionamento. Via inadequada. Embargos rejeitados.

12 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência. Caráter infringente. Todas as alegações foram apreciadas pelos acórdãos, de tal sorte que os embargos são protelatórios. Embargos rejeitados, com aplicação de multa.

13 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência. Vício apontado não confirmado. Embargos rejeitados.

14 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - embargos não acolhidos

15 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - embargos rejeitados

16 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - caráter infringente - embargos rejeitados.

17 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - caráter infringente - embargos rejeitados

18 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - caráter infringente - embargos rejeitados

19 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Contradição. Erro material na Tira de Julgamento e Folha de Rosto. Ocorrência. Embargos conhecidos e providos, sem efeito modificativo.

20 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição e omissão na decisão embargada. Inocorrência. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.