improvimento
Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 39 DESTE TRIBINAL DE JUSTIÇA PARTE QUE NÃO SE ENQUADRA NO PERFIL DE HIPOSSUFICIENTE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. IMPROVIMENTO AO RECURSO. AGRAVO INTERNO. IMPROVIMENTO.

2 - STJ Embargos de declaração com propósito infringente. Recebimento como agravo regimental. Fungibilidade recursal. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Improvimento. Decisão agravada mantida. Improvimento.

«1.-Os embargos interpostos pela Embargante tem nítido propósito infringente, de modo que se admitem como Agravo Regimental, devido aos princípios da economia processual e da fungibilidade, e com amparo na jurisprudência assente desta Corte. ... (Continua)

3 - TJSP Embargos de declaração - Inexistência de omissão - Improvimento.

4 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. IMPROVIMENTO

5 - TJSP Mercado Livre - Ilegitimidade - Fraude - Produto Furtado - Restituição - Improvimento

6 - TJSP CORREIÇÃO PARCIAL - Inversão tumultuária da ação penal - Inocorrência - Improvimento.

7 - TJSP Porte de arma branca. Fato típico. LCP, art. 19. Improvimento.

8 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Embargos de declaração intempestivos. Improvimento.

9 - TJSP DIREITO PENAL. REABILITAÇÃO CRIMINAL. IMPROVIMENTO DO RECURSO.

Caso em exame ... (Continua)

10 - TJSP Inominado. Locação veículo reserva. Danos materiais configurados. Sentença mantida. Improvimento.

11 - TJSP Embargos de declaração - Ausência de Pressupostos para o recurso - Improvimento.

12 - TJSP Embargos de declaração - Rejeição - Ausência de omissão, obscuridade e contradição - IMPROVIMENTO.

13 - TRT2 DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL E MORAL. IMPROVIMENTO. 

14 - STF Estabilidade. CIPA. Suplente. Precedente do Pleno. Improvimento.

«Consolidou-se o entendimento, neste STF, de que o suplente de CIPA, podendo exercer, em substituição, na ausência do titular, a defesa dos interesses dos trabalhadores, está protegido pela estabilidade de que trata o art. 10, II, «a do ADCT. Precedente: RE 213.473 (Boletim 215/17.642).... (Continua)

15 - TJSP Reexame Necessário - Reabilitação Criminal - Decisão concessiva - Requisitos preenchidos - Reabilitação confirmada - Improvimento.

16 - TJSP Receptação culposa. Provas produzidas em juízo sob o crivo do contraditório. Improvimento.

17 - STM Apelação. Crime de uso indevido de uniforme. Delito configurado e provado. Improvimento do Apelo da Defesa. CPM, art. 172.

«Hipótese em que o Apelante foi preso em flagrante, trajando vestimenta que, no seu aspecto geral, o identificava visivelmente como militar. Para a ocorrência do crime previsto no CPM, art. 172 não é necessário que o uniforme trajado esteja irreparavelmente completo, bastando, pois, que, na sua aparência geral, se desvele capaz de enganar terceiros (que, na hipótese, eram até mesmo militares). Improvimento do Apelo da Defesa. Decisão unânime.... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Agravo regimental em recurso especial. Apelação. Intempestividade. Improvimento.

I - Conta-se o prazo para interposição da apelação a partir da publicação da sentença no órgão oficial, excluindo-se o dia do começo e incluído o do vencimento (CPC, art. 184).... (Continua)

19 - TJSP Agravo de Instrumento - Recurso Inominado - Deserção - Mínimo 5 UFESPs - Complementação - Inviável - Improvimento

20 - TJSP Rede Social - Hackeamento - Tentativa de Fraude - Danos Morais - Proporcionalidade e Razoabilidade - Improvimento