soldador
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguridade social. Responsabilidade civil. Dano material. Soldador intoxicado por benzeno quando trabalhava nas dependências da embargada. Indenização devida. Cálculo do valor. Equivalência salarial. Pagamento da diferença mensal entre o que percebe a título de benefício e o que perceberia se continuasse a trabalhar como soldador. Necessidade, entretanto, de que o resultado seja considerado zero nos meses em que o valor do benefício previdenciário ultrapassar o do salário de soldador. Recurso da embargante não provido e parcialmente provido o do embargado.

2 - STJ Agravo interno. Previdenciário. Comprovação do exercício de atividade insalubre. Soldador. Reexame de matéria fática. Impossibilidade (súmula 7/STJ)

1 - Tendo o Tribunal de origem entendido pela insuficiência do conjunto probatório apresentado, para fins de comprovação do exercício da atividade de soldador, no período vindicado, decidir de forma contrária ensejaria o reexame de matéria fática, o que é vedado pela Súmula 7/STJ.... (Continua)

3 - TJSP Apelação / reexame necessário . Acidente do trabalho. Soldador. Lesão no polegar esquerdo.

4 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR - LEUCOPENIA - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO APURADA -

ausência de nexo causal com o labor - PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NÃO CABIMENTO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO. ... (Continua)

5 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR -

fratura da 2ª falange distal da mão esquerda - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - DESNECESSÁRIA RENOVAÇÃO/ COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA - BENEFÍCIO INDEVIDO. ... (Continua)

6 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR -

luxação recidivante de ombro bilateralmente - NEXO CAUSAL COM O LABOR NÃO COMPROVADO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - DESNECESSÁRIA RENOVAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA - BENEFÍCIO INDEVIDO. ... (Continua)

7 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR - INFORTÚNIO TÍPICO - LESÃO DIGITAL - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

Recurso do obreiro desprovido... (Continua)

8 - TJSP Acidente do trabalho. Quadro de depressão. Soldador. Impossibilidade de concessão de benefício acidentário, em virtude de inexistência de nexo causal ou concausal e de incapacidade laborativa. Recurso improvido.

9 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR - MALES NA COLUNA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - DESNECESSIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - NEXO CAUSAL OCUPACIONAL DESCARTADO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.

Recurso do autor desprovido... (Continua)

10 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - EVENTO TÍPICO - AUXÍLIO-ACIDENTE - SOLDADOR - LESÕES NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO (TORNOZELO) - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA

Recurso do obreiro desprovido... (Continua)

11 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - SOLDADOR- ACIDENTE TÍPICO - LESÃO NO DEDO INDICADOR ESQUERDO - NEXO CAUSAL COM O LABOR NÃO COMPROVADO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO - DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

Recurso do obreiro desprovido... (Continua)

12 - TJSP Acidente de trabalho. Soldador. LER/DORT nos membros superiores. Sentença de improcedência.

13 - TJSP BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - SOLDADOR - PATOLOGIAS ORTOPÉDICAS NA COLUNA, OMBROS, MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES - MÉRITO -

Laudo pericial bem fundamentado - Plena capacidade de trabalho constatada - Indevida a concessão do amparo pretendido, pois a demanda acidentária tem como objetivo a reparação da incapacidade decorrente do acidente ou da doença profissional e não da mera lesão ou moléstia. Improcedência mantida. Recurso não provido... (Continua)

14 - TJSP Acidente do trabalho. Perda auditiva induzida por ruído (PAIR). Soldador. Ausência de nexo causal entre a perda auditiva e o labor. Inocorrência de prejuízo à capacidade laborativa. Perda auditiva mínima. Benefício acidentário indevido. Recurso improvido.

15 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - INFORTÚNIO TÍPICO - SOLDADOR/CALANDRISTA - LESÃO NO DEDO INDICADOR DA MÃO DIREITA - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA - NEXO CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO.

16 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR - AMPUTAÇÃO PARCIAL DO 4º E 5º DEDOS DIREITOS - QUALIDADE DE SEGURADO NÃO DEMONSTRADA - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE AMPARO INFORTUNÍSTICO NÃO PREENCHIDOS - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 

Recurso do autor desprovido.... (Continua)

17 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDADOR/MONTADOR DE CHASSIS - MALES NA COLUNA - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - NEXO CAUSAL COM O LABOR DESCARTADO APÓS VISTORIA AMBIENTAL - DESNECESSÁRIAS A RENOVAÇÃO OU A COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA TÉCNICA - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.

Recurso desprovido... (Continua)

18 - STJ Seguridade social. Previdenciário. Aposentadoria especial. Contagem de tempo de serviço especial. Exercício em condições especiais. Soldador. Presunção de exposição a agentes nocivos até a edição da Lei 9.032/95. Precedentes do STJ. Lei 9.711/98, art. 28. Lei 8.213/1991, art. 57 e Lei 8.213/1991, art. 58.

«In casu, a atividade de soldador era enquadrado no item 1.2.4 do Decreto 53.831/64. Existia a presunção absoluta de exposição aos agentes nocivos relacionados no mencionado anexo. Contudo, tal presunção só perduraria até a edição da Lei 9.032/95, que passou a exigir a comprovação do exercício da atividade por meio dos formulários de informações sobre atividades com exposição a agentes nocivos ou outros meios de provas. Portanto, não merece reforma o acórdão recorrido, que entendeu estarem cumpridos os requisitos legais para o reconhecimento da atividade especial no período anterior a 28/4/95, visto que é direito incorporado ao patrimônio do trabalhador, para ser exercido quando lhe convier, não podendo sofrer nenhuma restrição imposta pela legislação posterior.... (Continua)

19 - TJSP Apelação / reexame necessário . ACIDENTE DO TRABALHO. Benefício. Auxílio-acidente. Soldador. Perda auditiva. Laudo pericial. Ausência de constatação de incapacidade para o trabalho. Imprescindível a existência do nexo causal para concessão da benesse. Ação improcedente. Recurso da autarquia não conhecido e oficial provido.

20 - TST AGRAVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SOLDADOR. ÁREA DE COQUERIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126. NÃO PROVIMENTO.

1. O egrégio Tribunal Regional, soberano no exame do conjunto fático probatório dos autos, registrou ser incontroverso que o reclamante laborava soldando e, com maçarico oxi-corte (oxigênio e acetileno), cortando peças em aréa de coqueria - local em que há a transformação do carvão em coque pelo processo de coqueificação. Ressaltou que o referido processo equivale ao de refinaria, bem como que os gases liberados são inflamáveis. Concluiu haver elementos suficientes nos autos para subsidiar a tese adotada pela sentença, no sentido de que o labor do reclamante se enquadra como periculoso, em razão do seu exercício em área de coqueria. 2. Para se infirmar as premissas fáticas expostas pelo Tribunal Regional, com a finalidade de verificar a suposta ausência de periculosidade, seria necessário o revolvimento do quadro fático probatório, o que é vedado, nesta fase recursal, pela Súmula 126. Agravo a que se nega provimento.... (Continua)