perda de objeto
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS - Perda de objeto - Expedido alvará de soltura clausulado na origem - Ordem prejudicada.

2 - STJ Habeas corpus. Perda de objeto. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

3 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração.

4 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental em ação cautelar. Perda de objeto.

«Em se tratando de agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu a liminar requerida em sede de ação cautelar, em que se pleiteia o recebimento do agravo de petição, no efeito suspensivo, o julgamento do apelo pela Turma tem como conseqüência, a perda de objeto do agravo.... (Continua)

5 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

6 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

7 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

8 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental. Perda do objeto.

«Verificando-se que houve a perda de objeto da ação de mandado de segurança, como corolário lógico-jurídico. o agravo regimental que impugna a decisão que indeferiu a liminar requerida no «mandamus também perde o objeto.... (Continua)

9 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Perda de objeto. Extinção.

«Constatado que o presente mandamus está vinculado à substituição do Gestor de Departamento durante as suas férias e que estas já se esgotaram, padece o impetrante de interesse quanto ao prosseguimento do feito, eis que evidente a perda de objeto do mandado de segurança. Recurso ordinário em mandado de segurança ao qual se nega provimento, para manter a extinção do processo nos termos do CPC/1973, art. 267, VI.... (Continua)

10 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PERDA DE OBJETO - IRRELEVÂNCIA DA PROVA REQUERIDA - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - ALCANCE DA MAIORIDADE CIVIL PELO FILHO - EXTINÇÃO DA AUTORIDADE FAMILIAR - PERDA DE OBJETO.

perda de objeto do feito justifica sua extinção antes da produção de prova cujo conteúdo, diante da perda de objeto do feito, seria irrelevante para o deslinde da ação. ... (Continua)

11 - STF Habeas corpus – perda de objeto – prejuízo.

«Uma vez ocorrida a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se o reconhecimento do prejuízo, descabendo redirecioná-lo.... (Continua)

12 - STF Habeas corpus. Perda de objeto.

«Alcançado, na origem, o que pretendido na impetração, há a perda de objeto do pedido.... (Continua)

13 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Uma vez alcançada a absolvição na origem, há a perda de objeto de habeas corpus voltado a afastar a custódia preventiva.

14 - STF Recurso extraordinário. Prejuízo. Perda de objeto.

«Ocorrendo o trânsito em julgado do título executivo, tem-se o prejuízo do extraordinário no qual se discute a possibilidade de expedição de precatório em execução provisória, ante a perda de objeto.... (Continua)

15 - TJMG Prolação de sentença. Perda de objeto do agravo. Agravo interno. Prolação de sentença. Extinção do processo. Perda de objeto do agravo de instrumento

«- Com a prolação da sentença pelo juízo de 1º grau, que declarou a extinção do processo, configurou-se a perda do objeto do agravo de instrumento. ... (Continua)

16 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Uma vez alcançada a absolvição no tribunal estadual, há a perda de objeto de habeas corpus voltado a afastar a custódia preventiva.

17 - TRT3 Família. Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Penhora. Bem de família. Prolação de decisão. Perda de objeto.

«Combatendo o mandado de segurança decisão que determinou hasta pública de imóvel do Impetrante, embora pendente de julgamento Embargos à Execução versando sobre bem de família, e verificando-se a prolação de decisão reconhecendo a impenhorabilidade do imóvel e determinando a desconstituição da penhora, é forçoso reconhecer a perda de objeto da ação mandamental (carência superveniente de interesse processual), pois, uma vez alcançado o objetivo do Impetrante pelas vias processuais ordinárias, tornou-se desnecessário e inadequado o provimento jurisdicional ora pretendido.... (Continua)

18 - TJMG Adin. Perda de objeto. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 4.850/2000 do município de teófilo otoni. Subsídio. Exaurimento da eficácia da legislação. Perda de objeto por falta de interesse processual superveniente

«- Verificando-se o exaurimento da eficácia do diploma legal apontado como inconstitucional, resta prejudicada a ação direta de inconstitucionalidade, por falta de interesse processual superveniente, nos termos do CPC/1973, art. 267, inciso VI.... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Medida cautelar. Recurso julgado. Perda de objeto.

«1 - A decisão que julga o recurso, ainda que não tenha transitada em julgado, prejudica a medida cautelar que buscava lhe atribuir efeito suspensivo, por perda de objeto. ... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Perda de objeto do processo. Honorários advocatícios. Princípio da causalidade. Precedentes.

«- Os ônus da sucumbência incidem sobre quem causou a perda de objeto do processo.... (Continua)