materia remanescente
Jurisprudência Selecionada

1 - TST Recurso de revista da cef. Matéria remanescente

2 - TST Recurso de revista da fundação dos economiários federais. Funcef. Matéria remanescente.

3 - TST Recurso de revista interposto pelo segundo reclamado citicard S/A. Matéria remanescente

4 - TST Recurso de revista da reclama da caixa de previdência dos funcionários do banco do Brasil previ. Matéria remanescente

5 - TST Agravo de instrumento da petróleo Brasileiro s.a.. Petrobras. Matéria remanescente. Responsabilidade solidária. Desprovimento.

«Nenhum dos argumentos trazidos no agravo de instrumento consegue desconstituir os fundamentos do r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.... (Continua)

6 - TST Recurso de revista da funcef. Matéria remanescente. Reserva matemática.

«O Tribunal Regional manteve a sentença que remeteu a discussão quanto à reserva matemática para a fase de liquidação de sentença. Logo, inviável o processamento do apelo, no particular, por falta de interesse recursal. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

7 - TST Seguridade social. Recurso de revista da petros. Matéria remanescente. Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição parcial.

«Decisão recorrida em consonância com a Súmula 327/TST. ... (Continua)

8 - TST Iii. Recurso de revista da telemont. Matéria remanescente. Expedição de ofícios. à luz do disposto no CLT, art. 765, evidenciado pelo magistrado indícios de

9 - TST Recurso de revista do banco bmg s.a.. Matéria remanescente. Determinação de ofícios.

«O recurso de revista está desfundamentado, porquanto não veio arrimado em nenhuma das alíneas do CLT, art. 896. ... (Continua)

10 - TST Agravo de instrumento do citicard. Matéria remanescente. Multa do CLT, art. 477. Responsabilidade solidária. Abrangência. Desprovimento.

«Diante do óbice imposto pela Súmula 297 desta Corte, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.... (Continua)

11 - TST Recurso de revista da primeira reclamada (cef). Matéria remanescente. Ilegitimidade passiva ad causam.

«Como o Regional não foi instado a se manifestar sobre o tema, inexistiu o necessário prequestionamento exigido pela Súmula 297/TST, I, do TST sobre a questão. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

12 - TST Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Matéria remanescente.

«Após a edição da Súmula Vinculante 4 do STF, até que sobrevenha nova lei dispondo sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, e não havendo previsão normativa nesse sentido, tal parcela deverá continuar sendo calculada sobre o salário-mínimo. Recurso de revista conhecido e provido.... (Continua)

13 - TST Recurso de revista da telemont engenharia de telecomunicações S/A. Matéria remanescente. Enquadramento sindical.

«Os arestos transcritos nas razões recursais não servem à demonstração de divergência jurisprudencial, porquanto oriundos do próprio TRT prolator da decisão recorrida ou da SDC do TST. ... (Continua)

14 - STF Agravo regimental em recurso extraordinário. Processual. Alcance do provimento do recurso extraordinário. Ausência de erro material. Inconstitucionalidade da ampliação da base de cálculo do PIS (art. 3º, § 1º, LEI 9.718/98) . Incidência do PIS sobre os atos cooperativos próprios (LEI 9.715/98) . Matéria remanescente. Artigo 543-B,CPC/1973.

«1. O recurso extraordinário foi provido tão somente para reconhecer a inconstitucionalidade da ampliação da base de cálculo do PIS promovida pelo Lei 9.718/1998, art. 3º, § 1º. ... (Continua)

15 - TST Recurso de revista do reclamado banco bmg s.a.. Matéria remanescente. Horas extraordinárias.

«Constatado pelo eg. TRT, com base na prova dos autos, horas extraordinárias não pagas somente em relação aos sábados trabalhados, não há como conhecer do recurso de revista, restando incólumes os dispositivos tidos como violados. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

16 - TST Agravo de instrumento interposto por fundação vale do rio doce de seguridade social. Valia. Matéria remanescente. Fonte de custeio.

«A reclamada não tem interesse em recorrer dessa matéria, haja vista a determinação nesse sentido ... (Continua)

17 - TST Recurso de revista da petróleo Brasileiro s.a.. Petrobras. Matéria remanescente. Legitimidade passiva ad causam. Responsabilidade solidária.

«Constata-se não ter o Regional apresentado tese acerca do tema. Sendo assim, ante a falta de prequestionamento, incide no caso a Súmula 297 desta Corte. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

18 - TST Recurso de revista interposto pela reclamada previ. Matéria remanescente. Fonte de custeio.

«A decisão recorrida é favorável à recorrente. Assim, carece de interesse recursal, ante a ausência de sucumbência. Não configurado o trinômio necessidade-utilidade -adequação, caracterizador do interesse em recorrer, a prestação jurisdicional não comporta prosseguimento no exame da matéria. Não se há de falar, portanto, em violação do dispositivo invocado. ... (Continua)

19 - TST Recurso de revista do 1º reclamado. Matéria remanescente. Adicional de transferência.

«O Regional afirma categoricamente que a transferência do empregado foi provisória, já que o autor retornou de Goiânia para Curitiba após dois anos naquela cidade, ressaltando-se também que durante o contrato de trabalho foram realizadas diversas transferências do reclamante, reforçando o caráter transitório do deslocamento em questão. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

20 - TST Recurso de revista interposto pela a&c centro de contatos S/A. Matéria remanescente. Benefícios previstos nos acordos coletivos.

«A condenação ao pagamento dos benefícios oriundos das normas coletivas da tomadora do serviço é consequência do reconhecimento do vínculo com esta. ... (Continua)