dialeticidade recurso
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Ausência de impugnação especificados fundamentos da decisão agravada. Inobservância do princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido.

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2 - TJSP RECURSO INOMINADO. Razões recursais dissociadas dos fundamentos da sentença. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido.

3 - TJRS RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE ATIVIDADES INDUSTRIAIS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

4 - TJSP Juizado Especial Cível - Recurso Inominado - Insurgimento recursal afastado da causa de pedir constante da petição inicial - Ofensa ao princípio da dialeticidade - Recurso não conhecido.

5 - TJSP CONSUMIDOR - contrato bancário - sentença de improcedência - recurso que não enfrenta os fundamentos da decisão proferida; impugnação genérica - ofensa ao princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido.

6 - TJSP RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PROFESSOR INATIVO - ALEGAÇÃO DE QUE O RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) QUE DEVE INCIDIR SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUÍDAS AS VERBAS EVENTUAIS OU TRANSITÓRIAS - AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO QUE, EM SÍNTESE, REITERA OS TERMOS DA INICIAL - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO Ementa: RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PROFESSOR INATIVO - ALEGAÇÃO DE QUE O RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) QUE DEVE INCIDIR SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUÍDAS AS VERBAS EVENTUAIS OU TRANSITÓRIAS - AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO QUE, EM SÍNTESE, REITERA OS TERMOS DA INICIAL - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

7 - TJRS RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE BALCÃO. COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO CASO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NÃO ENFRENTADA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

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8 - TRT2 PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE.

O recurso que não impugna os fundamentos da decisão proferida, com motivação inteiramente dissociada dos fundamentos que se pretende impugnar, não merece ser conhecido.... (Continua)

9 - STJ Processo penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ausência de impugnação específica. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido.

1 - A jurisprudência deste STJ orienta que o princípio da dialeticidade exige da parte a demonstração específica do desacerto das razões lançadas no decisum atacado. Precedentes. ... (Continua)

10 - TJSP DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DO CONTRATO. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. INOVAÇÃO RECURSAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO DESPROVIDO.

11 - TJSP Recurso inominado. Razões recursais incongruentes com a causa de pedir e a decisão impugnada. Não cumprimento do dever da impugnação específica e inobservância do princípio da dialeticidade. Recurso improvido.

12 - TJRS RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR. TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA. TRÂNSITO. DETRAN/RS. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

13 - TJRS RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. CÓPIA INTEGRAL DA PETIÇÃO INICIAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. 

RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.... (Continua)

14 - TJSP Apelação. Razões de recurso que não impugnam os fundamentos da sentença. Dialeticidade. Recurso não conhecido

15 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUES.  RAZÕES RECURSAIS GENÉRICAS. RECURSO QUE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA. EXEGESE ART. 932, INC. III, DO CPC. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

16 - STJ Processo penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Nulidade. Busca e apreensão. Não demonstração de prejuízo. Ausência de impugnação específica. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido.

1 - A jurisprudência deste STJ orienta que o princípio da dialeticidade exige da parte a demonstração específica do desacerto das razões lançadas no decisum atacado. Precedentes. ... (Continua)

17 - TJSP RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. Candidato eliminado na fase de investigação social. Razões recursais dissociadas do caso concreto e dos fundamentos da sentença. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido.

18 - STJ Agravo regimental em recurso em habeas corpus. Violação ao princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido. Decisão mantida. Agravo desprovido.

1 - «O princípio da dialeticidade recursal impõe ao recorrente o dever de infirmar os fundamentos da decisão que se está impugnando com a espécie recursal correta. (AgInt nos EDcl no AREsp. 1.836.881, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 8/5/2023, DJe de 19/5/2023). ... (Continua)

19 - TJRS RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. EXTINÇÃO DO FEITO PELA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ENFRENTARAM O FUNDAMENTO DA SENTENÇA. OFENSA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 

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20 - TJRS RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE NOVA PALMA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO INADMISSÍVEL. 

RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.... (Continua)