Número 2164849

3 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

2164849
Doc. LEGJUR 250.2280.1929.7637

1 - STJ Direito processual civil. Agravo interno no recurso especial. Concurso público. Quadro técnico do corpo auxiliar da marinha do brasil. Alegação de violação aos arts. 1.022, II, e 489, § 1º, III e IV, do CPC. Não ocorrência. Agravo interno não provido.


1 - Não há falar em violação dos CPC, art. 489 e CPC art. 1.022 quando analisadas fundamentadamente pelo acórdão recorrido as questões que lhe foram submetidas, com o exame dos pontos essenciais ao deslinde da controvérsia.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 616.6617.8926.9356

2 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.


Irresignação em face da decisão que, em ação de obrigação de fazer c/c indenização, deferiu a tutela de urgência pleiteada para determinar que o plano de saúde dê cobertura para o tratamento multidisciplinar pelo método ABA, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada ao valor da causa ou da obrigação. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 221.2160.9160.7809

3 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Oposição ao julgamento virtual. Ausência de fundamentação. Pedido indeferido. Não impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissão do apelo extremo. CPC/2015, art. 932, III e 253, parágrafo único, I, do RISTJ. Súmula 182/STJ. Decisão mantida. Agravo interno desprovido.


1 - O requerimento para a não inclusão do recurso em plenário virtual deve ser fundamentado, não bastando a mera oposição sem indicação das razões que justifique o julgamento telepresencial. Precedentes. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa