Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 2025103

2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

2025103
Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 250.6020.1234.8941

1 - STJ Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de vícios no acórdão embargado. Omissão e contradição. Pretensão de reexame de matéria já decidida. Rejeição dos embargos.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 220.8181.2581.8302

2 - STJ agravo interno no agravo em recurso especial. CPC/2015, art. 489. Ausência de violação. Suficiência na fundamentação. Cerceamento de defesa. Inexistência. Usucapião afastada. Mera detenção. Revisão. Necessidade de reexame do conjunto fático probatório. Súmula 7/STJ. Agravo interno improvido.


1 - A alegada ofensa ao CPC/2015, art. 489, § 1º não ficou configurada, porquanto o acórdão recorrido resolveu e fundamentou satisfatoriamente as questões deduzidas no processo. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa