Jurisprudência Selecionada

1 - STJ agravo interno no agravo em recurso especial. CPC/2015, art. 489. Ausência de violação. Suficiência na fundamentação. Cerceamento de defesa. Inexistência. Usucapião afastada. Mera detenção. Revisão. Necessidade de reexame do conjunto fático probatório. Súmula 7/STJ. Agravo interno improvido.

1 - A alegada ofensa ao CPC/2015, art. 489, § 1º não ficou configurada, porquanto o acórdão recorrido resolveu e fundamentou satisfatoriamente as questões deduzidas no processo. ... (Continua)