Reflexão sobre o impacto do CPC/2015, art. 966, nas ações rescisórias, enfatizando sua aplicabilidade para readequação a entendimentos vinculantes.
Acessar
A admissibilidade da ação rescisória para adequar decisões transitadas em julgado às modulações de efeitos estabelecidas posteriormente pelo STF, com base no CPC/2015, art. 535, § 8º.
Acessar
Debate sobre a aplicação da Súmula 343/STF em ações rescisórias envolvendo jurisprudências oscilantes e a distinção entre controle concentrado e difuso de constitucionalidade.
Acessar
Exploração do impacto da modulação de efeitos nas decisões judiciais e o papel do CPC/2015, art. 535, § 8º, na rescisão de julgados em desconformidade.
Acessar
A tese aborda a legitimidade de sindicatos como substitutos processuais e a abrangência territorial de sua atuação em ações coletivas, com base na CF/88, art. 8º, III, e no princípio da unicidade sindical.
Acessar
Delimitação da abrangência territorial e subjetiva de decisões judiciais em ações coletivas, considerando os princípios da unicidade e territorialidade sindical.
Acessar
Análise dos princípios aplicáveis ao pagamento de honorários advocatícios e suas diferenças.
Acessar
Discussão sobre os critérios de responsabilidade pelos honorários advocatícios em execução fiscal.
Acessar
Aplicação do princípio da causalidade em hipóteses de prescrição intercorrente reconhecida.
Acessar
Decisão de suspender processos em tramitação no STJ e segunda instância sobre o tema, aguardando fixação de tese.
Acessar