perda de objeto
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS - Perda de objeto - Expedido alvará de soltura clausulado na origem - Ordem prejudicada.

2 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental em ação cautelar. Perda de objeto.

«Em se tratando de agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu a liminar requerida em sede de ação cautelar, em que se pleiteia o recebimento do agravo de petição, no efeito suspensivo, o julgamento do apelo pela Turma tem como conseqüência, a perda de objeto do agravo.... (Continua)

3 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Perda de objeto. Extinção.

«Constatado que o presente mandamus está vinculado à substituição do Gestor de Departamento durante as suas férias e que estas já se esgotaram, padece o impetrante de interesse quanto ao prosseguimento do feito, eis que evidente a perda de objeto do mandado de segurança. Recurso ordinário em mandado de segurança ao qual se nega provimento, para manter a extinção do processo nos termos do CPC/1973, art. 267, VI.... (Continua)

4 - STJ Habeas corpus. Perda de objeto. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

5 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração.

6 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental. Perda do objeto.

«Verificando-se que houve a perda de objeto da ação de mandado de segurança, como corolário lógico-jurídico. o agravo regimental que impugna a decisão que indeferiu a liminar requerida no «mandamus também perde o objeto.... (Continua)

7 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

8 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

9 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

10 - STF Recurso extraordinário. Prejuízo. Perda de objeto.

«Ocorrendo o trânsito em julgado do título executivo, tem-se o prejuízo do extraordinário no qual se discute a possibilidade de expedição de precatório em execução provisória, ante a perda de objeto.... (Continua)

11 - TJMG Adin. Perda de objeto. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 4.850/2000 do município de teófilo otoni. Subsídio. Exaurimento da eficácia da legislação. Perda de objeto por falta de interesse processual superveniente

«- Verificando-se o exaurimento da eficácia do diploma legal apontado como inconstitucional, resta prejudicada a ação direta de inconstitucionalidade, por falta de interesse processual superveniente, nos termos do CPC/1973, art. 267, inciso VI.... (Continua)

12 - TJMG Prolação de sentença. Perda de objeto do agravo. Agravo interno. Prolação de sentença. Extinção do processo. Perda de objeto do agravo de instrumento

«- Com a prolação da sentença pelo juízo de 1º grau, que declarou a extinção do processo, configurou-se a perda do objeto do agravo de instrumento. ... (Continua)

13 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda de objeto. Concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário.

«Proposta ação cautelar com a finalidade de se imprimir efeito suspensivo ao recurso ordinário, e sendo ambos incluídos em pauta para julgamento na mesma sessão, resulta na perda do objeto da medida cautelar intentada. Por conseguinte, extingue-se o processo cautelar, sem exame de mérito, por falta de interesse processual, na forma do CPC/1973, art. 267, inciso VI.... (Continua)

14 - STF Habeas corpus. Perda de objeto.

«Alcançado, na origem, o que pretendido na impetração, há a perda de objeto do pedido.... (Continua)

15 - TJSP HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DE OBJETO.

Condenação em primeiro grau. Direito de responder ao processo em liberdade. O feito deve ser julgado prejudicado em razão da perda de objeto, uma vez que a Turma julgadora, em acórdão recente, deu parcial provimento à apelação, fixando regime semiaberto e mantendo a prisão preventiva. A decisão proferida compatibiliza a custódia provisória com as regras do regime intermediário. Impetração prejudicada... (Continua)

16 - STF Habeas corpus – perda de objeto – prejuízo.

«Uma vez ocorrida a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se o reconhecimento do prejuízo, descabendo redirecioná-lo.... (Continua)

17 - STF Habeas corpus. Perda de objeto. Uma vez alcançada a absolvição na origem, há a perda de objeto de habeas corpus voltado a afastar a custódia preventiva.

18 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Antecipação de tutela. Cumprimento da obrigação de fazer. Perda de objeto.

«Verifica-se que, posteriormente à decisão que deu ensejo ao mandamus, a primeira reclamada dos autos de origem cumpriu a obrigação de restabelecer o plano de saúde da reclamante. Diante disso, é forçoso reconhecer a perda de objeto da ação de mandado de segurança (carência superveniente de interesse processual), posto que prejudicada a análise da impugnação direcionada à antecipação de tutela anteriormente concedida, tornando desnecessário e inadequado o provimento jurisdicional ora pretendido.... (Continua)

19 - TJSP DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ITBI. PERDA DE OBJETO.

Caso em Exame ... (Continua)

20 - TJSP HABEAS CORPUS. ACESSO AOS AUTOS. PERDA DE OBJETO. 1.

As impetrantes ajuizaram pedido de habeas corpus contra despacho que indeferiu a habilitação e o acesso da defesa aos autos. A defesa alegou que o indeferimento foi baseado na pendência de informações sobre a indisponibilidade de bens imóveis, mas que tal pendência não prejudicaria o acesso aos autos. A liminar foi indeferida e mantida pelo relator. Posteriormente, o acesso integral aos autos foi franqueado, levando à desistência do habeas corpus.2. A questão em discussão consiste em determinar se a pendência de informações sobre a indisponibilidade de bens imóveis justifica o indeferimento do acesso da defesa aos autos.3. A desistência do habeas corpus foi homologada, pois o acesso integral aos autos foi concedido, resultando na perda de objeto do writ. 4.Habeas corpus julgado prejudicado pela perda de objeto... (Continua)