mero inconformismo
Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrarem omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos CLT, art. 897-A e CPC/2015, art. 1.022. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.... (Continua)

2 - TJSP embargos de declaração - Mero inconformismo - rejeição"

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7 - TJSP embargos de declaração - Mero inconformismo - rejeição"

8 - TJSP embargos de declaração - Mero inconformismo - rejeição"

9 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

Não existindo omissões ou contradições, os declaratórios devem ser rejeitados, pois o inconformismo desafia recurso próprio. Embargos a que se nega provimento.... (Continua)

10 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

Não existindo omissões ou contradições, os declaratórios devem ser rejeitados, pois o inconformismo desafia recurso próprio. Embargos a que se nega provimento.... (Continua)

11 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

Não há qualquer omissão ou contradição, mas apenas o inconformismo do embargante em relação ao decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento .... (Continua)

12 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

Não havendo omissão ou contradição, rejeitam-se os declaratórios que apenas revelam o inconformismo do embargante em relação ao decidido. Embargos a que se nega provimento.... (Continua)

13 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

Não havendo omissão ou contradição, rejeitam-se os declaratórios que apenas revelam o inconformismo do embargante em relação ao decidido. Embargos a que se nega provimento.... (Continua)

14 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

Não havendo omissão ou contradição, rejeitam-se os declaratórios que apenas revelam o inconformismo do embargante em relação ao decidido. Embargos a que se nega provimento.... (Continua)

15 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

As questões jurídicas levantadas nos embargos declaratórios foram expressamente enfrentadas no acórdão embargado, de modo que o inconformismo desafia recurso próprio. Embargos a que se nega provimento.... (Continua)

16 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

As questões jurídicas levantadas nos embargos declaratórios foram expressamente enfrentadas no acórdão embargado, de modo que o inconformismo desafia recurso próprio. Embargos a que se nega provimento.... (Continua)

17 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

Rejeitam-se os declaratórios quando apenas evidenciam o inconformismo do embargante em relação ao decidido, pois o acórdão não apresenta qualquer omissão ou contradição. Embargos de declaração a que se nega provimento.... (Continua)

18 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

Não há omissão ou contradição, pois a matéria invocada pelo embargante foi expressamente decidida no acórdão embargado, de modo que os declaratórios revelam apenas o inconformismo da parte. Embargos declaratórios a que se nega provimento.... (Continua)

19 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.

Não há omissão ou contradição, mas apenas o inconformismo do embargante que apresenta diversos argumentos com o objetivo de contestar a decisão proferida, esquecendo-se que os declaratórios não têm função revisional. Embargos declaratórios a que se nega provimento.... (Continua)

20 - TJDF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. MERO INCONFORMISMO.

1. Consoante disciplina o art. 1.022, I a III, do CPC, os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição e omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, ou, ainda, corrigir erro material. Percebe-se, portanto, que esta via recursal foi concebida com a específica finalidade de promover a integração do ato impugnado, e não como instrumento impróprio de revisão. ... (Continua)