1 - TJSP Recurso inominado. Acidente de trânsito. Colisão de veículos. Ação indenizatória. Hipótese de colisão lateral em manobra de mudança de faixa executada sem as cautelas devidas. Cerceamento de defesa não configurado. Prescindibilidade da prova oral para a segura formação da convicção judicial em relação à dinâmica do acidente. Responsabilidade do autor acertadamente reconhecida. Manobra executada Ementa: Recurso inominado. Acidente de trânsito. Colisão de veículos. Ação indenizatória. Hipótese de colisão lateral em manobra de mudança de faixa executada sem as cautelas devidas. Cerceamento de defesa não configurado. Prescindibilidade da prova oral para a segura formação da convicção judicial em relação à dinâmica do acidente. Responsabilidade do autor acertadamente reconhecida. Manobra executada sem as cautelas devidas. Culpa recíproca não caracterizada. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Recurso desprovido.
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2 - TJSP RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. Colisão de veículos. Registros fotográficos que permitem identificar que o veículo do réu vai ao encontro do veículo conduzido pela parte autora, vindo a colidir na lateral traseira deste último. Tese do recorrente no sentido de que o veículo do autor forçara passagem à frente do caminhão que não condiz com a prova dos autos. Danos materiais identificados. RECURSO Ementa: RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. Colisão de veículos. Registros fotográficos que permitem identificar que o veículo do réu vai ao encontro do veículo conduzido pela parte autora, vindo a colidir na lateral traseira deste último. Tese do recorrente no sentido de que o veículo do autor forçara passagem à frente do caminhão que não condiz com a prova dos autos. Danos materiais identificados. RECURSO DA PARTE RÉ IMPROVIDO.
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3 - TJSP RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Acidente de trânsito. Colisão traseira. Pretensão indenizatória fundada na colisão de veículos por culpa imputada à ré, que teria freado repentinamente seu veículo na rodovia. Presunção de culpa do condutor que, com seu veículo, atinge a parte traseira daquele que o antecede na via de rodagem (art. 29, CTB). Cerceamento de Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Acidente de trânsito. Colisão traseira. Pretensão indenizatória fundada na colisão de veículos por culpa imputada à ré, que teria freado repentinamente seu veículo na rodovia. Presunção de culpa do condutor que, com seu veículo, atinge a parte traseira daquele que o antecede na via de rodagem (art. 29, CTB). Cerceamento de defesa não configurado. Autor que não esclarece quais fatos pretendia provar. Ausência de perspectiva de afastamento da presunção de culpa. Sentença mantida. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO.
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4 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. COLISÃO DE VEÍCULOS.
Ação condenatória de indenização por danos materiais. Decisão de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Insurgência do autor.... ()
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5 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. COLISÃO DE VEÍCULOS.
Ação condenatória de indenização por danos morais. Decisão de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Insurgência da autora.... ()
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6 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. COLISÃO DE VEÍCULOS.
Incidente de cumprimento de sentença. Decisão de acolhimento de impugnação à penhora. Determinação de desbloqueio do valor. Insurgência da exequente. ... ()
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7 - TJSP Acidente de trânsito. Ação indenizatória. Colisão de veículos que não impingiu ao autor ofensa à integridade corporal, não maculou sua saúde, nem o seu conceito social. Danos morais inocorrentes. Recurso não provido
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8 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão de veículos. Versões conflitantes. Prova não esclarecendo qual das versões é verdadeira. Ônus probatório do suposto direito do autor. Ausência de demonstração. Mera transação penal não retratando reconhecimento de responsabilidade civil. Precedentes. Indenizatória improcedente. Sentença confirmada. Recurso não provido.
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9 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. COLISÃO DE VEÍCULOS.
Ação condenatória de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Decisão de indeferimento do pedido de expedição de ofícios. Insurgência do réu. ... ()
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10 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. COLISÃO DE VEÍCULOS.
Ação condenatória de indenização por danos materiais e morais. Indeferimento do pedido de justiça gratuita. Insurgência do autor. ... ()
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11 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Transporte de pessoas. Acidente sofrido dentro de coletivo decorrente da colisão de veículos. Sequelas alegadas. Provas documentais insuficientes. Prova pericial frustrada pelas reiteradas ausências do autor. Inexistência do fato constitutivo do direito. Dano moral não caracterizado. Dever de indenizar inexistente. Sentença mantida. Recurso não provido.
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12 - TJMG Colisão de veículos. Direito civil. Indenização por danos materiais. Colisão entre veículos. Conversão abrupta
«- Age com culpa o condutor do veículo que, transitando por avenida de três pistas, ocupando a pista do meio, em manobra abrupta de conversão à direita, interfere na trajetória retilínea do veículo que trafega à sua direita.... ()
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13 - TJSP Contrato de proteção veicular. Ação indenizatória. Colisão de veículos. Recusa ao pagamento da indenização justificada. Seguro com cobertura para furto e roubo do veículo. Ausência de cobertura de danos. Particularização dos riscos autorizada pelo regramento do Código Civil. Ação improcedente. Recurso desprovido
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14 - TJSP Recurso inominado. Acidente de trânsito. Colisão de veículos. Ação indenizatória. Sentença de procedência. Condenação da ré ao pagamento de indenização por dano material. Insurgência recursal veiculada pela ré. Parcial acolhimento. Reexame da prova dos autos a impor o reconhecimento da concorrência de culpas na eclosão do evento danoso. Hipótese de colisão lateral em manobra de mudança de faixa Ementa: Recurso inominado. Acidente de trânsito. Colisão de veículos. Ação indenizatória. Sentença de procedência. Condenação da ré ao pagamento de indenização por dano material. Insurgência recursal veiculada pela ré. Parcial acolhimento. Reexame da prova dos autos a impor o reconhecimento da concorrência de culpas na eclosão do evento danoso. Hipótese de colisão lateral em manobra de mudança de faixa executada sem as cautelas devidas, nisso residindo a culpa do autor. Por outro lado, a retomada da marcha de direção pelo coletivo da ré igualmente não se perfez com as cautelas necessárias. Inteligência do art. 945 do CC. Julgamento por equidade. Possibilidade no âmbito dos Juizados Especiais. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.
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15 - TJSP APELAÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS.
Ação condenatória de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência do autor. ... ()
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16 - TJSP SEGURO DE VEÍCULO -
Ação Regressiva da seguradora - Reparação de danos - Colisão de veículos - Veículo de propriedade e conduzido pelos apelantes que veio a colidir com a lateral do veículo de propriedade do segurado, que se encontrava parado na via pública, ainda que transversalmente - Culpa demonstrada - Ausência dos cuidados indispensáveis à segurança do trânsito - Sentença mantida. ... ()
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17 - TJSP RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. COLISÃO DE VEÍCULOS.
Ação condenatória de indenização por danos morais e materiais. Decisão de indeferimento de pedido de tutela antecipada. Insurgência do autor. ... ()
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18 - TJRJ SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO.
1- Aseguradora que, nessa qualidade e nos limites do contrato, indeniza a segurada dos prejuízos experimentados em colisão de veículos, fica sub-rogada em direito cujo fundamento é a responsabilidade extracontratual da outra parte. ... ()
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19 - TJSP APELAÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS.
Ação condenatória de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Sentença de improcedência da ação e parcial procedência da reconvenção. Insurgência do autor. ... ()
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20 - TAPR Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Culpa. Colisão de veículos. Conversão à direita. Imprudência caracterizada na hipótese. CCB, art. 159.
«Age com culpa o motorista que efetua conversão à direita sem certificar-se de poder efetuá-la com toda segurança e provoca colisão com outro veículo.... ()