acao reparatoria
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação reparatória por danos morais. Intempestividade do recurso especial. Manutenção.

1 - Ação reparatória por danos morais em razão de acidente em transporte público coletivo. ... (Continua)

2 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação reparatória. Expurgos inflacionários. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ.

1 - Ação reparatória de expurgos inflacionários das cadernetas de poupança, em fase de cumprimento de sentença. ... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação reparatória por danos morais. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

1 - Ação reparatória por danos morais, em razão de violação à imagem. ... (Continua)

4 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação reparatória de danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ. Dissídio jurisprudencial. Súmula 7/STJ. Prejudicado.

1 - Ação reparatória de danos morais e materiais. ... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação reparatória por danos morais. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

«1 - Ação reparatória por danos morais, em razão de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. ... (Continua)

6 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO REPARATÓRIA - ERRO MÉDICO - TRATAMENTO ODONTOLÓGICO -

Autora contratou a ré para tratamento odontológico específico conforme relatório detalhado nos autos - Ausência de previsão de extração total dos dentes da arcada superior - Alteração unilateral do planejamento, incluindo extração total de dentes, sem pleno esclarecimento e consentimento informado da autora - Comportamento que não condiz com o profissionalismo e cuidado necessários, configurando oportunismo e desrespeito. ... (Continua)

7 - STJ Processual civil e civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ação reparatória por danos morais. Omissão e contradição. Inexistência. Reforma do julgado. Impossibilidade.

1 - Ação reparatória por danos morais em razão de acidente em transporte público coletivo. ... (Continua)

8 - STJ Processual civil e civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ação reparatória por danos morais. Omissão e contradição. Inexistência. Reforma do julgado. Impossibilidade.

1 - Ação reparatória por danos morais, em razão de manutenção indevida em órgão de proteção ao crédito. ... (Continua)

9 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação reparatória por danos morais. Pedido de alteração. Danos morais. Revisão que se admite tão somente nos casos em queo valor se apresentar irrisório ou exorbitante. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação reparatória por danos morais, em razão de manutenção indevida em órgão de proteção ao crédito. ... (Continua)

10 - STJ Competência. Ação reparatória de danos. Empresa em liquidação extrajudicial.

«Consistindo a liquidação extrajudicial numa forma excepcional de liquidação e extinção da empresa, por procedimento administrativo, não há cogitar-se do foro universal, como ocorre na falência.... (Continua)

11 - TJSP RECLAMAÇÃO - Responsabilização das Instituições Bancária emissoras dos boletos bancários, em sede de ação reparatória, em desacordo com o entendimento firmado pelo E. STJ - Falta de indicação de jurisprudência consolidada em súmula ou julgamento de recurso repetitivo Impossibilidade de esta turma de uniformização realizar o reexame dos fatos - Pretensão de reexame de provas, mormente quanto ao Ementa: RECLAMAÇÃO - Responsabilização das Instituições Bancária emissoras dos boletos bancários, em sede de ação reparatória, em desacordo com o entendimento firmado pelo E. STJ - Falta de indicação de jurisprudência consolidada em súmula ou julgamento de recurso repetitivo Impossibilidade de esta turma de uniformização realizar o reexame dos fatos - Pretensão de reexame de provas, mormente quanto ao recebimento da notificação - Utilização equivocada da via eleita - RECLAMAÇÃO NÃO ACOLHIDA

12 - TJSP Recurso. Agravo retido. Ausência de impossibilidade jurídica do pedido. Há no ordenamento legal expressa previsibilidade de ação reparatória de danos causados em razão de acidente automobilístico. Recurso da corré improvido.

13 - TJSP Agravo de instrumento. Ação reparatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira. Recurso não provido

14 - TJSP Agravo de instrumento. Ação reparatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira. Recurso não provido

15 - TJSP Agravo de instrumento. Ação reparatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira. Recurso não provido

16 - TJSP Agravo de instrumento. Ação reparatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira. Recurso não provido

17 - TJSP 1 -

Agravo de instrumento Ação reparatória 2 - Gratuidade da justiça - Indeferimento - Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira - 3 - Recurso não provido... (Continua)

18 - TJSP 1 -

Agravo de instrumento - Ação reparatória- 2 - Gratuidade da justiça - Indeferimento - Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira - 3 - Recurso não provido... (Continua)

19 - TJSP 1 -

Agravo de instrumento - Ação reparatória - 2 - Gratuidade da justiça - Indeferimento - Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira - 3 - Recurso não provido... (Continua)

20 - TJSP 1 -

Agravo de instrumento - Ação reparatória - 2- Gratuidade da justiça - Indeferimento - Inexistência de elementos a convencer da incapacidade financeira - 3 - Recurso não provido... (Continua)