1 - STJ Agravo regimental em recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Dois homicídios qualificados.
«1 - A decisão ora agravada, com ampla e suficiente fundamentação, demonstrou a existência de fundamentação idônea na manutenção da prisão cautelar, mencionada a periculosidade concreta dos réus, evidenciada pelo modus operandi. Pode-se aferir da sentença de pronúncia a gravidade das condutas dos ora agravantes, correspondentes a um homicídio consumado e um tentado, ambos qualificados. ... ()
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2 - STJ Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Ilegalidade não verificada.
1 - Consta dos autos fundamentação que deve ser considerada idônea à prisão preventiva, evidenciada na gravidade do delito de roubo majorado, não se registrando manifesta ilegalidade. ... ()
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3 - STJ agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Fundamentação idônea.
1 - Extrai-se do decreto fundamentação válida revelada no modus operandi e na gravidade concreta da conduta imputada, extraindo-se do decreto de prisão que o roubo foi praticado em transporte coletivo de pessoas, com subtração de vários objetos, pluralidade de agentes e uso de arma de fogo, além da fuga, assegurada pelo agravante, logo após as condutas. ... ()
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4 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Fundamentação idônea.
1 - A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, não infirmados pelo recurso. A decisão que decretou a prisão apresenta fundamento que se mostra idôneo para a custódia cautelar, indicando a gravidade da conduta criminosa, porquanto consignado o modus operandi em que o roubo majorado foi cometido, mediante concurso de agentes e com emprego de arma de fogo. ... ()
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5 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Fundamentação idônea.
1 - Extrai-se do decreto fundamentação válida revelada no modus operandi e na gravidade concreta da conduta imputada, tendo destacado «se trata de roubo de carga praticado em concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo e com restrição de liberdade da vítima, que estava no veículo conduzido por um dos autuados no momento da abordagem». ... ()
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6 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Furto qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação suficiente. Modus operandi. Reiteração 1. Prisão cautelar adequadamente fundamentada, baseada no modus operandi e nos concretos indícios de reiteração da prática delituosa, circunstâncias suficientes a justificar a prisão processual, destacando-se a necessidade de manutenção da ordem pública.
2 - Recurso em habeas corpus improvido.... ()
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7 - STF Prisão preventiva. Prisão cautelar. Fundamentação. Periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi. Garantia da ordem pública. CPP, art. 312.
«3. Prisão cautelar para garantia da ordem pública. Periculosidade do réu evidenciada pelo modus operandi na prática do crime. Idoneidade. Precedentes do STF.... ()
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8 - STJ Processo penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade em concreto do delito. Modus operandi. Periculosidade. Modus operandi. Fuga do distrito da culpa. Necessidade de assegurar a aplicação da Lei penal. Recurso desprovido, em conformidade com o parecer ministerial.
1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. ... ()
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9 - STJ Penal e processual. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Modus operandi. Manutenção.
«1. Quando o modus operandi sobressai pela forma fria, cruel e insidiosa como supostamente foi cometido o crime pelos agentes, cujo modo de proceder se distancia de outros comportamentos capazes de atingir o mesmo fim, a jurisprudência tem entendido pela manutenção da custódia cautelar. ... ()
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10 - STJ Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Ordem denegada.
«1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração efetiva e casuística do periculum libertatis. ... ()
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11 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Agravo desprovido.
1 - O decreto prisional apresenta fundamentação considerada idônea por esta Corte Superior, baseada no modus operandi e na gravidade concreta da conduta, pois o delito cometido pela agravante «foi por ela premeditado e cometido com grande frieza, eis que se refere aos fatos de forma pejorativa e despreocupada". Ademais, « logo após os fatos, a conduzida estava no interior da sua residência, onde também residia a vítima, sua mãe e Bruno, e conforme o relatado pelos policiais ouvidos pela Autoridade Policial, a conduzida gritava que ela hav ia ceifado a vida da vítima, como se quisesse se vangloriar pelo ocorrido". ... ()
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12 - STJ Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Modus operandi. Fundamentação suficiente. Ordem denegada.
«1 - Para ser compatível com o Estado Democrático de Direito - o qual se ocupa de proteger tanto a liberdade quanto a segurança e a paz públicas - e com a presunção de não culpabilidade, é necessário que a decretação e a manutenção da prisão cautelar se revistam de caráter excepcional e provisório. A par disso, a decisão judicial deve ser suficientemente motivada, mediante análise da concreta necessidade da cautela, nos termos do CPP, art. 282, I e II, c/c o CPP, art. 312. ... ()
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13 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo majorado. Concurso de pessoas. Fundamentação concreta. Modus operandi.
1 - A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a constrição cautelar impõe-se pela gravidade concreta da prática criminosa, causadora de grande intranquilidade social, revelada no modus operandi do delito, e diante da acentuada periculosidade do acusado, evidenciada na propensão à prática delitiva e conduta violenta.... ()
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14 - STJ Processo penal. Habeas corpus. Latrocínio tentado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi.
«1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. ... ()
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15 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Triplo homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi.
1 - É firme o entendimento jurisprudencial de que «a segregação cautelar para a garantia da ordem pública se mostra fundamentada no caso em que o modus operandi empregado revela especial desvalor da conduta (AgRg no HC 582.326/PR, rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 4/8/2020, DJe 13/8/2020), a evidenciar a periculosidade real, propensão à prática delitiva e conduta violenta.... ()
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16 - STJ Processual penal e penal. Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo majorado. Fundamentação concreta. Modus operandi. Ilegalidade. Ausência.
«1 - Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, revelada no modus operandi do delito, que foi praticado com o emprego de arma de fogo e agressão à vítima, e diante da acentuada periculosidade do acusado, não se há falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus. ... ()
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17 - STJ Pena. Fixação da pena. Execução da pena. Regime fechado. Modus operandi. Gravidade concreta. Periculosidade. Manutenção justificada. Coação ilegal não evidenciada.
«1. Inviável a imposição do modo intermediário de cumprimento de pena, pois, não obstante a reprimenda do paciente tenha sido definitivamente estabelecida em patamar inferior a 8 (oito) anos de reclusão, o modus operandi empregado no cometimento dos delitos revela a gravidade concreta dos ilícitos perpetrados e a periculosidade do acusado.... ()
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18 - STJ Penal e processo penal. Habeas corpus. Suposta prática de homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva decretada. Fundamentos concretos. Violento modus operandi.
«1 - A prisão cautelar do paciente está fundamentada principalmente na sua periculosidade concreta, tendo em vista o modus operandi empregado no crime, ou seja, uma forma especialmente violenta. ... ()
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19 - STJ Penal. Agravo regimental no recurso especial. Furto qualificado. Princípio da insignificância. Modus operandi. Rompimento de obstáculo. Inaplicabilidade.
«1. Na aplicação do princípio da insignificância, devem ser utilizados os seguintes parâmetros: a) conduta minimamente ofensiva; b) ausência de periculosidade do agente; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e d) lesão jurídica inexpressiva, os quais devem estar presentes, concomitantemente, para a incidência do referido instituto. ... ()
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20 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Agravo desprovido.
1 - O decreto prisional apresenta fundamentação considerada idônea por esta Corte Superior, baseada no modus operandi e na gravidade concreta da conduta, pois «os agentes desferiram vários golpes de faca em áreas vitais, bem como utilizaram um taco de basebol para atingir a cabeça e as costas da vítima [...]". ... ()
