Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Fundamentação idônea.

1 - A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, não infirmados pelo recurso. A decisão que decretou a prisão apresenta fundamento que se mostra idôneo para a custódia cautelar, indicando a gravidade da conduta criminosa, porquanto consignado o modus operandi em que o roubo majorado foi cometido, mediante concurso de agentes e com emprego de arma de fogo. ... (Continua)