recusa de cobertura
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tratamento medicamentoso. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Natureza exemplificativa. Recusa de cobertura indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de procedimento cirúrgico prescrito para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

2 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tratamento medicamentoso. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Natureza exemplificativa. Recusa de cobertura indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de procedimento cirúrgico prescrito para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tratamento medicamentoso. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ans. Natureza exemplificativa. Recusa de cobertura indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de terapias multidisciplinares prescritos para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

4 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Terapia ocupacional. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Natureza exemplificativa. Recusa de cobertura indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de terapia ocupacional prescrita para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Natureza exemplificativa. Recusa de cobertura indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de cirurgia para implante valvar pelo método TAVI prescrita para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

6 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Terapia multidisciplinar. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ans. Natureza exemplificativa. Recusa de cobertura indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de terapia multidisciplinar no método ABA prescrita para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

7 - STJ Processual civil. Agravo interno recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Plano de saúde. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Natureza exemplificativa. Recusa de cobertura indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de procedimento cirúrgico prescrito para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

8 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Plano de saúde. Danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Natureza exemplificativa. Recusa de cobertura indevida.

1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... (Continua)

9 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Terapias multidisciplinares. Limitação do número de sessões. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência . Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ans. Natureza exemplificativa. Recusa de cobertura indevida.

1 - Ausentes os vícios do CPC/2015, art. 1022, rejeitam-se os embargos de declaração ... (Continua)

10 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tratamento domiciliar. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Natureza exemplificativa. Recusa de cobertura indevida.

1 - Ausentes os vícios do CPC/2015, art. 1022, rejeitam-se os embargos de declaração. ... (Continua)

11 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TORSOPLASTIA. INDEVIDA RECUSA DE COBERTURA. DANO MORAL CONFIGURADO.

1. A intervenção cirúrgica pós-cirurgia bariátrica tem natureza reparadora e funcional, não se justificando a recusa de cobertura pelo plano de saúde.... (Continua)

12 - STJ processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Fisioterapia no protocolo pediasuit. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ans. Natureza exemplificativa. Recusa indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de fisioterapia prescrita para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

13 - STJ processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autorização de exame. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ans. Natureza exemplificativa. Recusa indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de terapia prescrita para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

14 - STJ Processual Civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Troca valvar percutânea. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ans. Natureza exemplificativa. Recusa indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de terapia prescrita para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

15 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Terapia. Método aba. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Natureza exemplificativa. Recusa indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de terapia prescrita para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

16 - TJSP CIVIL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. RECUSA DE COBERTURA. ALEGADA OMISSÃO DA SEGURADA QUANTO À EXISTÊNCIA DE DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 609 DO STJ. QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR E RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS EM RAZÃO DA RECUSA DE COBERTURA. NECESSIDADE. DECORRÊNCIA DA MORA DA SEGURADORA.

17 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de reparação por danos materiais e danos morais. Plano de saúde. Exame. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ans. Natureza exemplificativa. Recusa indevida.

1 - A natureza do rol da ANS é meramente exemplificativa, reputando, no particular, abusiva a recusa de cobertura de terapia prescrita para o tratamento de doença coberta pelo plano de saúde. ... (Continua)

18 - STJ Agravo interno no agravo no recurso especial. Civil e processo civil (CPC/2015). Plano de saúde. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência. Recusa de cobertura. Ausência no rol da ans não justifica a recusa de cobertura de procedimento indicado pelo médico. Acórdão em harmonia com a jurisprudência desta corte. Agravo desprovido.

19 - STJ Agravo interno no agravo no recurso especial. Civil e processo civil (CPC/2015). Plano de saúde. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência. Recusa de cobertura. Ausência no rol da ans não justifica a recusa de cobertura de procedimento indicado pelo médico. Acórdão em harmonia com a jurisprudência desta corte. Agravo desprovido.

20 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tratamento de doença coberta. Recusa de cobertura. Rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. Natureza exemplificativa. Recusa indevida.

1 - Ação de obrigação de fazer, em decorrência de negativa de cobertura de de tratamento médico prescrito. ... (Continua)