obscuridade embargos jurisprudencia
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Violação do CPC/2015, art. 489. Não observada. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Jurisprudencia do STJ. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. ... (Continua)

2 - TJDF Processual civil. Embargos de declaração. Obscuridade. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados.

I. Caso em exame ... (Continua)

3 - TJDF Processual civil. Embargos de declaração. Contradição e obscuridade. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados. 

I. Caso em exame ... (Continua)

4 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TODA A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, PRINCIPALMENTE TRAZENDO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO STJ ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PARA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  

PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ATENDIDO. ... (Continua)

5 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TODA A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, PRINCIPALMENTE TRAZENDO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO STJ ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PARA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  

PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ATENDIDO. ... (Continua)

6 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TODA A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, PRINCIPALMENTE TRAZENDO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO STJ ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PARA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  

PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ATENDIDO. ... (Continua)

7 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TODA A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, PRINCIPALMENTE TRAZENDO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO STJ ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PARA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  

PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ATENDIDO. ... (Continua)

8 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TODA A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, PRINCIPALMENTE TRAZENDO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO STJ ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PARA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  

PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ATENDIDO. ... (Continua)

9 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TODA A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, PRINCIPALMENTE TRAZENDO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO STJ ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PARA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  

PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ATENDIDO. ... (Continua)

10 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TODA A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, PRINCIPALMENTE TRAZENDO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO STJ ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PARA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  

PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ATENDIDO. ... (Continua)

11 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TODA A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, PRINCIPALMENTE TRAZENDO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO STJ ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PARA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  

PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ATENDIDO. ... (Continua)

12 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TODA A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, PRINCIPALMENTE TRAZENDO ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO STJ ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PARA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  

PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ATENDIDO. ... (Continua)

13 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo nos embargos de divergência em recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.. Embargos de declaração que apontam possível obscuridade relativa aos requisitos para a demonstração da divergência jurisprudencial.. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.. Embargos de declaração rejeitados.

14 - TJDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OBSCURIDADE E OMISSÃO INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

15 - TJDF Processual civil. Embargos de declaração. Contradição e obscuridade. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados.

I. Caso em exame ... (Continua)

16 - TJDF Processual civil. Embargos de declaração. Contradição e obscuridade. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados.

I. Caso em exame ... (Continua)

17 - TJDF Processual civil. Embargos de declaração. Obscuridade e omissão. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados.

I. Caso em exame ... (Continua)

18 - TJDF Processual civil. Embargos de declaração. Contradição e obscuridade. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados.

I. Caso em exame ... (Continua)

19 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. TODA A MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA FOI DEVIDAMENTE ENFRENTADA PELA CÂMARA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NO CASO, A PARTE EMBARGANTE PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO, TRAZENDO ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO STJ ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PARA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, BEM  COMO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SEREM EXCESSIVOS, O QUE É INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  

PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ATENDIDO. ... (Continua)

20 - TJDF Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTENTES. REDISCUSSÃO. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

  ... (Continua)