1 - STJ Processual penal e penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo majorado. Gravidade concreta. Ordem denegada.
«1. Apresentada fundamentação de gravidade concreta, pela prática do crime contra vítima mulher, acompanhada de crianças, tem-se razoável motivação definidora da anormal gravosidade das circunstâncias do crime, a justificar o decreto de prisão para garantia da ordem pública. ... ()
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2 - TJSP DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM DENEGADA.
I.Caso em Exame ... ()
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3 - STJ Direito penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Ordem denegada.
I - Caso em exame... ()
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4 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Roubo. Extorsão. Prisão preventiva. Gravidade concreta dos crimes. Ordem denegada.
I - Caso em exame... ()
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5 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no. Prisão preventiva. Roubo majorado. Habeas corpus gravidade concreta da conduta. Agravo improvido.
I - CASO EM EXAME... ()
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6 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Tortura. Gravidade concreta. Ordem denegada.
I - Caso em exame... ()
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7 - STJ Roubo majorado. Pena-base. Gravidade concreta do delito. Fundamentação idônea.
«1. Os elementos apresentados pelas instâncias antecedentes para justificar a exasperação das penas-base impostas aos pacientes mostram-se idôneos, já que demonstram a gravidade concreta das condutas, evidenciando maior grau de reprovabilidade.... ()
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8 - STJ Direito penal. Agravo regimental no habeas corpus. Regime prisional. Gravidade concreta do delito. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
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9 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Agravo regimental não provido.
I - Caso em exame... ()
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10 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Gravidade concreta. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
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11 - STJ Penal e processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo majorado e corrupção de menores. Fundamentação idônea. Gravidade concreta do crime. Habeas corpus denegado.
«1 - A prisão preventiva apresenta fundamento justificado na gravidade concreta do crime, praticado por quatro agentes, com utilização de menor, assim sendo cabível a admissão da gravidade concreta do crime. ... ()
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12 - TJSP ROUBO MAJORADO. VEÍCULO COM VÁRIAS VÍTIMAS INCLUINDO CRIANÇAS. MAIOR GRAVIDADE CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. RECONHECIMENTO. MAUS ANTECEDENTES. PRAZO QUINQUENAL DE PRESCRIÇÃO DA REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE. PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E QUE NÃO SUPERA OITO ANOS. RÉU QUE OSTENTE MAUS ANTECEDENTES. MAIOR GRAVIDADE CONCRETA. REGIME INICIAL FECHADO. CABIMENTO.
1.Idônea a majoração das penas-base em razão de circunstâncias judicial desfavorável decorrente da maior gravidade concreta do roubo em razão da existência de várias vítimas, inclusive crianças, dentro do veículo roubado. ... ()
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13 - STJ Direito penal. Agravo regimental. Regime inicial de cumprimento de pena. Gravidade concreta do delito. Agravo improvido.
I - CASO EM EXAME... ()
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14 - STJ Direito penal. Agravo regimental. Regime inicial de cumprimento de pena. Gravidade concreta do delito. Agravo regimental desprovido.
I - CASO EM EXAME... ()
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15 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus substitutivo. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
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16 - STJ Direito penal. Agravo regimental. Roubo majorado. Regime prisional. Gravidade concreta do delito. Agravo des provido.
I - Caso em exame... ()
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17 - STJ Regime prisional mais gravoso. Possibilidade. Agente reincidente. Gravidade concreta da infração. Modo fechado justificado.
«A reincidência do condenado e a gravidade concreta do crime, evidenciada pela quantidade e natureza mais lesiva do tóxico encontrado, justificam a imposição do regime fechado para o inicial cumprimento da pena.... ()
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18 - STJ Direito processual penal. Tráfico de drogas. Agravo regimental. Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Agravo não provido.
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19 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Latrocínio tentado. Gravidade concreta do delito. Agravo desprovido.
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20 - TJDF Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. Reiteração delitiva. Medidas cautelares diversas.
1 - A gravidade concreta do crime - roubo cometido em concurso de pessoas na condução de motocicleta - e a reiteração delitiva do paciente - que tem condenação por lesão corporal e receptação, além de diversas passagens por atos infracionais análogos aos crimes de roubo, receptação, homicídio qualificado, tráfico de drogas e lesões corporais demonstram a periculosidade dele e justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública. ... ()
