Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. Reiteração delitiva. Medidas cautelares diversas. 

1 - A gravidade concreta do crime - roubo cometido em concurso de pessoas na condução de motocicleta - e a reiteração delitiva do paciente - que tem condenação por lesão corporal e receptação, além de diversas passagens por atos infracionais análogos aos crimes de roubo, receptação, homicídio qualificado, tráfico de drogas e lesões corporais demonstram a periculosidade dele e justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública.  ... (Continua)