droga prisao em flagrantge
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Organização criminosa. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Circunstâncias do delito. Quantidade e natureza das drogas. Garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Prisao domiciliar. Impossibilidade. Situação excepcionalíssima. Comprometimento da segurança da criança. Ausência de flagrante ilegalidade. Agravo regimental desprovido.

1 - Presentes elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva, para garantia da ordem pública. As instâncias ordinárias afirmaram que, em liberdade, a agravante representaria risco concreto à ordem pública em razão da gravidade concreta da conduta apta a demonstrar a sua periculosidade, pois teria sido presa em flagrante delito durante realização da «Operação Fronteira, em que foram apreendidos 700kg de maconha, sendo que tudo decorreu de investigações realizadas pela polícia civil que visavam apurar a atuação de organização criminosa responsável por tráfico interestadual de drogas.... (Continua)

2 - STJ Direito penal e processual penal. Recurso em habeas corpus. Tráfico de drogas. Busca no domicílio. Fundadas razões. Entrada foi permitida. Informações prévias de que o réu teria recebido quantidade elevada de droga. Prisão preventiva. Fundamento válido. Expressiva quantidade de droga (1.476 gramas de maconha). Recurso não provido.

I - CASO EM EXAME ... (Continua)

3 - STF Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Flagrante. Uma vez decorrendo a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga, tem-se sinalizada a periculosidade.

4 - TJSP DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. LIBERDADE PROVISÓRIA. PORTE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO. ORDEM DENEGADA.

Prisão em flagrante delito aos 19/08/24, e denunciado por crime de tráfico de drogas. ... (Continua)

6 - STF Prisão preventiva. Flagrante. Tráfico de drogas. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga, tem-se como sinalizada a periculosidade.

7 - STF Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Flagrante. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga, tem-se como sinalizada a periculosidade.

8 - STF Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Flagrante. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga, tem-se como sinalizada a periculosidade.

9 - STF Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Flagrante. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga, tem-se como sinalizada a periculosidade.

10 - STF Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Flagrante. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga, tem-se como sinalizada a periculosidade.

11 - STF Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Flagrante. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga, tem-se como sinalizada a periculosidade

12 - STF Flagrante. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga, tem-se como sinalizada a periculosidade.

13 - STF Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Flagrante. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga, tem-se como sinalizada a periculosidade.

14 - STF Prisão preventiva. Flagrante. Droga. Quantidade.

«A existência de flagrante na prática delitiva, sendo apreendida substancial quantidade de droga, justifica, sinalizada a periculosidade do agente, a prisão preventiva.... (Continua)

15 - STJ Direito penal e processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas. Busca pessoal e domiciliar. Nulidade. Não verificada. Fundadas razões. Paciente dispensou objeto com droga ao avistar a polícia. Prisão preventiva. Fundamento válido. Quantidade relevante de droga. Agravo regimental desprovido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

16 - STF Prisão preventiva. Flagrante. Droga. Quantidade. A existência de flagrante na prática delitiva, sendo apreendida substancial quantidade de droga, justifica, sinalizada a periculosidade do agente, a prisão preventiva.

17 - STJ Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico e receptação. Ínfima quantidade da droga apreendida. Condições pessoais favoráveis. Medida cautelar alternativa. Adequação e suficiência.

«1. A prisão preventiva constitui medida excepcional, deve ser imposta somente como ultima ratio, sendo ilegal sua decretação quando bastante a aplicação de medidas cautelares alternativas. ... (Continua)

18 - STF Prisão preventiva. Tráfico. Flagrante. Droga quantidade.

«A existência de flagrante na prática delitiva, sendo apreendida substancial quantidade de droga, justifica, sinalizada a periculosidade do agente, a prisão preventiva - evolução do entendimento anterior.... (Continua)

19 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Quantidade e natureza da droga. Fundamentação concreta. Agravo improvido.

«1 - Apresentada fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva, consubstanciada na gravidade concreta, em razão da quantidade de droga apreendida, 218 buchas de maconha, 47 pedras de crack e 11 pedras de cocaína, e bem como na reiteração delitiva, por causa das diversas notícias de envolvimento do acusado, não há falar em ilegalidade flagrante na manutenção da segregação cautelar. ... (Continua)

20 - STF Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Flagrante. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga, tem-se como sinalizada a periculosidade. CPP, art. 312.