agravo interno colegiado revisao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO COLEGIADO. INADMISSIBILIDADE.

Agravo interno interposto em decisão colegiada - Inadmissibilidade - caracterização de erro grosseiro - Não conhecimento.... (Continua)

2 - TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO COLEGIADO. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Agravo interno interposto contra acórdão que, à unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação manejado pelo recorrente em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais, mantendo a sentença de improcedência dos pedidos iniciais. O agravante insiste nos mesmos argumentos apresentados no recurso de apelação, alegando falha das partes agravadas no cumprimento das obrigações relativas à transferência do veículo adquirido. ... (Continua)

3 - TJSP Agravo interno contra decisão colegiada - Acórdão - Recurso manifestamente inadmissível. A matéria discutida já foi apreciada pelo órgão colegiado. Assim, a via do agravo interno não é adequada para a reconsideração ou reapreciação da matéria - Recurso não conhecido

4 - TJMG AGRAVO INTERNO EM AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE - SUSPENSÃO DE LEI MUNICIPAL - ACÓRDÃO - JULGAMENTO COLEGIADO - RECURSO DE AGRAVO INCABÍVEL - NÃO CONHECIMENTO.

O agravo interno será interposto para análise pelo Órgão Colegiado da decisão proferida pelo relator, não tendo cabimento quando ataca decisão do colegiado que examinou o pedido liminar da ação direta de inconstitucionalidade.... (Continua)

5 - TJSP Agravo interno - Decisão proferida pelo colegiado - Hipótese que não abarcada pela legislação - Incabível agravo interno - RECURSO NÃO CONHECIDO.

6 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

7 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

8 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

9 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

10 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que indeferiu o efeito suspensivo em agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

11 - TJSP AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DA RELATORA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DESTE PELO COLEGIADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Não se conhece do Agravo Interno quando o Recurso principal já foi julgado pelo Órgão Colegiado... (Continua)

12 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

13 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão indeferiu pedido de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

14 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão indeferiu pedido de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

15 - TJSP Agravo Interno. Despacho da Presidência deste Colégio que negou seguimento a Recurso Extraordinário interposto, porquanto a decisão deste Colegiado é harmônica com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 578. Decisão mantida. Agravo não provido".

16 - TJSP Agravo Interno. Despacho da Presidência deste Colégio que negou seguimento a Recurso Extraordinário interposto, porquanto a decisão deste Colegiado é harmônica com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 578. Decisão mantida. Agravo não provido".

17 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que negou a antecipação da tutela recursal em agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

18 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que negou a antecipação da tutela recursal ao agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

19 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência recursal em agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

20 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento e antecipação da tutela recursal. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.