admissibilidade recurso
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP POLICIAL CIVIL - Adicional de insalubridade - Incidência sobre ATS - Admissibilidade - Recurso não provido.

2 - TJSP RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. ÁREA DA SAÚDE. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE ADICIONAL NOTURNO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.

3 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF.  RECURSO DESPROVIDO.

4 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 154 DO STF. RECURSO DESPROVIDO.

5 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 154 DO STF. RECURSO DESPROVIDO.

6 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 154 DO STF. RECURSO DESPROVIDO.

7 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 154 DO STF. RECURSO DESPROVIDO.

8 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 154 DO STF. RECURSO DESPROVIDO.

9 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 154 DO STF. RECURSO DESPROVIDO.

10 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 280 DO STF. RECURSO DESPROVIDO.

11 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 154 DO STF. RECURSO DESPROVIDO.

12 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 154 DO STF. RECURSO DESPROVIDO.

13 - TJSP Admissibilidade. Recurso parcialmente provido.

14 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Oposição contra decisão interlocutória. Admissibilidade. Recurso provido.

15 - TST Agravo de instrumento admissibilidade. Recurso de revista. Horas extras. Cargo de confiança. Configuração. Técnico social.

«Demonstrada a violação do CLT, art. 224, § 2º, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista.... (Continua)

16 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INOMINADO INTEMPESTIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 181 DO STF.  RECURSO DESPROVIDO.

17 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INOMINADO INTEMPESTIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 181 DO STF.  RECURSO DESPROVIDO.

18 - TJSP POLICIAL MILITAR - Diárias por deslocamento para trabalho em operação especial em localidade diversa - Admissibilidade - Recurso improvido.

19 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA, DESPROVIDO.

20 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF.  RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA EXTENSÃO, DESPROVIDO.