recurso extraordinario admissibilidade
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não provido.

2 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

3 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

4 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

5 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

6 - STF PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DE COMPETÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. INDFERIMENTO LIMINAR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

7 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

8 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

9 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

10 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

11 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

12 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

13 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

14 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

15 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não conhecido.

16 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Nos termos do CPC, art. 544, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Agravo regimental não provido.

17 - STJ Processo civil. Recurso extraordinário. Admissibilidade. De acordo com o art. 328-A do regimento interno do STF, «nos casos previstos no art. 543-B, caput, do CPC, o tribunal de origem não emitirá juízo de admissibilidade sobre os recursos extraordinários já sobrestados, nem sobre os que venham a ser interpostos, até que o STF decida os que tenham sido selecionados nos termos do § 1º daquele artigo". Agravo regimental não provido.

18 - TJSP AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMISSIBILIDADE.

Agravo interno interposto em face de decisão monocrática proferida pela Vice-Presidente do Colégio Recursal da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo - SP que negou seguimento ao Recurso Extraordinário. Matéria tratada nos presentes autos que guarda relação com as situações examinadas pelo STF nos julgamentos do RE Acórdão/STF (Tema 384) e do RE Acórdão/STF (Tema 377). Inaplicabilidade da disposição do CPC, art. 1.030, I, a. Devido o regular prosseguimento do recurso extraordinário interposto. Decisão agravada reformada. Agravo interno provido... (Continua)

19 - STF Agravo regimental em recurso extraordinário. Admissibilidade de recursos. Competência do TST. Ausência de repercussão geral.

«O Supremo Tribunal Federal já assentou a ausência de repercussão geral da questão relativa ao cabimento de recursos da competência de outros Tribunais, por restringir-se a tema infraconstitucional (RE 598.365, Rel. Min. Ayres Britto). ... (Continua)

20 - STF Direito administrativo. Agravo regimental em recurso extraordinário. Admissibilidade de recursos da competência do STJ. Ausência de repercussão geral.

«1. O Supremo Tribunal Federal já assentou a ausência de repercussão geral da questão relativa ao cabimento de recursos da competência de outros Tribunais, por restringir-se a tema infraconstitucional (RE 598.365-RG, Rel. Min. Ayres Britto). ... (Continua)