traslado de pecas
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Deficiência no traslado de peças obrigatórias. Ausência de parte do

2 - STJ Processual civil. Agravo de instrumento. Ausência de traslado de peças obrigatórias. Cópia do

3 - STJ Civil. Agravo interno. Agravo de instrumento. Traslado de peças obrigatórias. Certidão de intimação do

4 - STJ Agravo regimental em agravo de instrumento. Recurso especial. Intempestividade. Equívoco. Inexistência. Ausência de traslado de peças obrigatórias. Formação deficiente do instrumento.

1 - A conclusão da decisão agravada, no sentido de que o recurso especial seria intempestivo, não teve como causa o excesso de trabalho, de fato, existente nesta Corte, mas a ausência de traslado de peças obrigatórias. ... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Traslado de peças obrigatórias. Certidão de intimação do

6 - STJ Processual civil. Agravo de instrumento. Ausência de traslado de peças obrigatórias. Agravo regimental não provido.

7 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de traslado de peças obrigatórias. Cópia do

8 - STJ Processual civil. Agravo interno. Agravo de instrumento. Não conhecimento. Traslado de peças obrigatórias. Certidão de intimação do

9 - STJ Processo civil. Agravo de instrumento. Ausência de traslado de peças. Agravo regimental a que se nega provimento.

10 - STJ Recurso. Agravo regimental. Agravo de instrumento contra decisão inadmissiva de recurso especial. Ausência no instrumento do traslado de peças obrigatórias ou essenciais.

«Há entendimento uníssono do STJ no sentido de que o CPC/1973, art. 544 por si só não é exaustivo, sendo, a certidão comprobatória da tempestividade do recurso especial peça indispensável para a formação do agravo de instrumento.... (Continua)

11 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Traslado de peças essenciais. Ausência. Prequestionamento. Dispositivos apontados como violados não afastam fundamento do

12 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Não conhecimento. Traslado de peças obrigatórias. Art. 544, § 1º do CPC. Certidão de intimação de

13 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Ausência de traslado de peças obrigatórias. Inteiro teor das contrarrazões e a cópia certidão de intimação do

14 - STJ Processual civil. Agravo de instrumento.Ausência de traslado de peças obrigatórias. Cópia integral do acórdão recorrido.Agravo regimental a que se nega provimento.

15 - STJ Administrativo. Agravo regimental em agravo de instrumento. Deficiência no traslado de peças obrigatórias. CPC, art. 544, § 1º. Falta da íntegra do

16 - STJ Processual civil. Agravo de instrumento. Deficiência no traslado de peças obrigatórias. CPC, art. 544, § 1º.

1 - Para que não se conheça do Agravo de Instrumento, pressupõe-se o traslado do inteiro teor das peças listadas no CPC, art. 544, § 1º.... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Traslado de peças obrigatórias. Certidão de intimação da decisão agravada. Ausência.

A inviabilidade de conhecimento do Agravo de Instrumento Interno devido à ausência de peça obrigatória, no caso, a certidão de intimação da decisão agravada. Agravo Regimental improvido.... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Traslado de peças obrigatórias. Procuração outorgada aos advogados do agravado. Ausência.

A inviabilidade de conhecimento do Agravo de Instrumento Interno devido à ausência de peça obrigatória, no caso, a procuração outorgada aos advogados da parte agravada. Agravo Regimental improvido.... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Não conhecimento. Traslado de peças essenciais. Ausência.

I - A formação do agravo é responsabilidade do agravante, que deve providenciar os traslados, conferi-los e, só então, interpor o recurso, sendo de se ressaltar a impossibilidade da conversão do julgamento em diligência, para que eventual deficiência possa ser sanada.... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Não conhecimento. Traslado de peças essenciais. Ausência.

I - A formação do agravo é responsabilidade do agravante, que deve providenciar os traslados, conferi-los e, só então, interpor o recurso, sendo de se ressaltar a impossibilidade da conversão do julgamento em diligência, para que eventual deficiência possa ser sanada.... (Continua)