Número 2004969

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2004969
Doc. LEGJUR 567.1521.3946.7327

1 - TJSP Agravo de instrumento. Divórcio. Alimentos provisórios ao cônjuge. Situação excepcional, mas que no caso, e por ora, assim até que corra a instrução, se justifica. Ausente demonstração de imediata possibilidade de manutenção autônoma pela mulher. Novo relacionamento cujas condições ainda se devem apurar. Decisão mantida. Recurso desprovido.

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Doc. LEGJUR 220.9301.1896.6608

2 - STJ Processual civil. Ofensa ao CPC/2015, art. 489 e CPC/2015, art. 1.022 não configurada. Agravo interno. Motivação per relationem. Possibilidade. Entendimento pacífico do STJ e do STF.


1 - Não se configura a ofensa ao CPC/2015, art. 1.022 e CPC/2015, art. 489, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, em conformidade com o que lhe foi apresentado. ... ()

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