CPC/2015 - Código de Processo Civil de 2015 - Lei 13.105/2015, art. 545 - Jurisprudência

178 Documentos Encontrados

Operador de busca: Legislação

Legislação
Doc. LEGJUR 250.6261.2248.1937

1 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental.. Habeas corpus princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6261.2531.6126

2 - STJ Direito processual civil. Agravo interno. Recurso especial. Impugnação específica. Súmula 182/STJ. Agravo interno desprovido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6261.2234.2134

3 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Princípio da dialeticidade. Recurso não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6261.2575.2439

4 - STJ Direito processual civil. Agravo regimental. Falta de impugnação específica. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6261.2916.4396

5 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Falta de impugnação específica. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6261.2805.2655

6 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Inadmissão de recurso especial. Ausência de impugnação específica da decisão que inadmitiu o recurso especial. Agravo regimental não provido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6261.2290.4953

7 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental.. Habeas corpus reiteração de pedido. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1743.5638

8 - STJ Direito processual penal. Agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica. Agravo em recurso especial não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1562.7949

9 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Recurso especial não conhecido. Agravo regimental não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1398.2537

10 - STJ Direito processual penal. Agravo em recurso especial. Deficiência de fundamentação. Princípio da dialeticidade. Agravo em recurso especial não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1418.8323

11 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Ausência de impugnação específica. Súmula 182/STJ. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1269.2297

12 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus concomitante a recurso especial. Inadmissibilidade. Recurso conexo transitado em julgado por ocasião deste agravo regimental. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1820.7700

13 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Inadmissibilidade recursal. Violação ao princípio da dialeticidade. Agravo não conhecido.


I - Caso em exame... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1101.3624

14 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Falta de indicação de dispositivos legais violados. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1401.9878

15 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Recurso especial. Princípio da dialeticidade. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1739.0362

16 - STJ Direito processual civil. Agravo regimental. Inadmissibilidade recursal. Violação ao princípio da dialeticidade. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1378.9301

17 - STJ Direito processual civil. Agravo regimental. Ausência de indicação de dispositivos legais violados. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1625.1222

18 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Princípio da dialeticidade. Agravo não conhecido. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Aplicação da súmula 182/STJ. Agravo regimental não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1555.0318

19 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo. Excesso de prazo na execução penal. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1134.1437

20 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental.. Habeas corpus supressão de instância. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa