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Segurança Jurídica e Súmula 343/STF

2365 - Segurança Jurídica e Súmula 343/STF

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Discussão sobre a aplicação da Súmula 343/STF em casos de jurisprudência oscilante, abordando o papel da segurança jurídica em preservar decisões transitadas em julgado.

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Controle Concentrado e Difuso no CPC/2015

2366 - Controle Concentrado e Difuso no CPC/2015

Publicado em: 26/11/2024 Processo CivilConstitucional

Análise das diferenças entre controle concentrado e difuso de constitucionalidade e sua relevância na aplicação da modulação de efeitos e ações rescisórias.

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Segurança Jurídica e Modulação de Efeitos

2371 - Segurança Jurídica e Modulação de Efeitos

Publicado em: 26/11/2024 Processo CivilConstitucional

Avaliação da modulação de efeitos em decisões judiciais como ferramenta de equilíbrio entre segurança jurídica e efetividade da justiça.

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Admissibilidade de Ação Rescisória para Modulação de Efeitos

2370 - Admissibilidade de Ação Rescisória para Modulação de Efeitos

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Discussão sobre a possibilidade de utilizar a ação rescisória para ajustar decisões judiciais já transitadas em julgado à modulação de efeitos determinada em repercussão geral.

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Aplicação do CPC/2015 nas Rescisórias de Julgados Vinculados a Repercussão Geral

2372 - Aplicação do CPC/2015 nas Rescisórias de Julgados Vinculados a Repercussão Geral

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Reflexão sobre o impacto do CPC/2015, art. 966, nas ações rescisórias, enfatizando sua aplicabilidade para readequação a entendimentos vinculantes.

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Cabimento da Ação Rescisória para Ajuste à Modulação de Efeitos

2367 - Cabimento da Ação Rescisória para Ajuste à Modulação de Efeitos

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

A admissibilidade da ação rescisória para adequar decisões transitadas em julgado às modulações de efeitos estabelecidas posteriormente pelo STF, com base no CPC/2015, art. 535, § 8º.

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Limitações da Súmula 343/STF em Ações Rescisórias

2368 - Limitações da Súmula 343/STF em Ações Rescisórias

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Debate sobre a aplicação da Súmula 343/STF em ações rescisórias envolvendo jurisprudências oscilantes e a distinção entre controle concentrado e difuso de constitucionalidade.

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Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade

2369 - Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade

Publicado em: 26/11/2024 Processo CivilConstitucional

Exploração do impacto da modulação de efeitos nas decisões judiciais e o papel do CPC/2015, art. 535, § 8º, na rescisão de julgados em desconformidade.

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Substituição Processual e Limites Territoriais

2332 - Substituição Processual e Limites Territoriais

Publicado em: 21/11/2024 Processo Civil

A tese aborda a legitimidade de sindicatos como substitutos processuais e a abrangência territorial de sua atuação em ações coletivas, com base na CF/88, art. 8º, III, e no princípio da unicidade sindical.

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Eficácia de Ações Coletivas por Sindicatos

2333 - Eficácia de Ações Coletivas por Sindicatos

Publicado em: 21/11/2024 Processo Civil

Delimitação da abrangência territorial e subjetiva de decisões judiciais em ações coletivas, considerando os princípios da unicidade e territorialidade sindical.

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