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Divergência Jurisprudencial: Cotejo Analítico nos Embargos

Divergência Jurisprudencial: Cotejo Analítico nos Embargos

Publicado em: 05/09/2024 Processo Civil

Discussão sobre a necessidade de cotejo analítico entre acórdãos para a demonstração de dissídio jurisprudencial em embargos de divergência.

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Embargos de Divergência e a Necessidade de Cotejo Analítico

Embargos de Divergência e a Necessidade de Cotejo Analítico

Publicado em: 05/09/2024 Processo Civil

Discussão sobre a exigência do cotejo analítico entre acórdãos para a admissibilidade dos embargos de divergência, conforme o Regimento Interno do STJ.

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Súmula 315/STJ: Limitação dos Embargos de Divergência

Súmula 315/STJ: Limitação dos Embargos de Divergência

Publicado em: 05/09/2024 Processo Civil

Análise da Súmula 315/STJ que impede a interposição de embargos de divergência em agravos de instrumento quando o mérito do recurso especial não foi apreciado.

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Divergência Jurisprudencial e a Necessidade de Impugnação Específica

Divergência Jurisprudencial e a Necessidade de Impugnação Específica

Publicado em: 05/09/2024 Processo Civil

A doutrina trata da necessidade de impugnação de todos os óbices para que os embargos de divergência sejam conhecidos.

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A Exigibilidade de Título Judicial em Execuções Contra a Fazenda Pública

A Exigibilidade de Título Judicial em Execuções Contra a Fazenda Pública

Publicado em: 05/09/2024 Processo Civil

Análise da exigibilidade de título judicial em execuções contra a Fazenda Pública, abordando os aspectos relacionados à inexigibilidade provisória de obrigações submetidas à revisão administrativa.

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Inexigibilidade do Título Judicial em Execuções Contra a União

Inexigibilidade do Título Judicial em Execuções Contra a União

Publicado em: 05/09/2024 Processo Civil

Análise da inexigibilidade provisória de títulos judiciais em execuções contra a União, com base em revisões administrativas pendentes de anistias políticas.

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Inadmissibilidade de Embargos de Declaração para Rediscussão de Matéria

Inadmissibilidade de Embargos de Declaração para Rediscussão de Matéria

Publicado em: 05/09/2024 Processo Civil

Esta doutrina trata da impossibilidade de utilização dos embargos de declaração para reabrir o debate sobre a matéria já decidida, quando não há contradição nos próprios termos do acórdão.

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Limites dos Embargos de Declaração e Pretensão de Rejulgamento

Limites dos Embargos de Declaração e Pretensão de Rejulgamento

Publicado em: 05/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute os limites impostos aos embargos de declaração, que devem se restringir a corrigir omissões, obscuridades ou contradições no julgamento, não sendo cabíveis para rediscutir a matéria.

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Embargos de Divergência e a Similitude Fática entre Acórdãos

Embargos de Divergência e a Similitude Fática entre Acórdãos

Publicado em: 05/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute os requisitos para a interposição de embargos de divergência, enfatizando a necessidade de similitude fática entre os acórdãos confrontados e a correta análise do mérito.

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Similitude Fática e a Súmula 168/STJ nos Embargos de Divergência

Similitude Fática e a Súmula 168/STJ nos Embargos de Divergência

Publicado em: 05/09/2024 Processo Civil

A doutrina explora a necessidade de similitude fática entre os acórdãos confrontados em embargos de divergência, abordando a aplicação da Súmula 168/STJ, que impede o recurso quando a jurisprudência já está consolidada.

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