CTN - Código Tributário Nacional
Art. 31
Art. 31
- Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
ITR (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. domínio útil (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. Isenção (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. Fato gerador (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. Base de cálculo (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. Contribuinte (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. Imunidade (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. Sujeito ativo (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. Sujeito passivo (Pesquisa Jurisprudência)
ITR. domínio útil (Pesquisa Jurisprudência)
ITR. Isenção (Pesquisa Jurisprudência)
ITR. Fato gerador (Pesquisa Jurisprudência)
ITR. Base de cálculo (Pesquisa Jurisprudência)
ITR. Contribuinte (Pesquisa Jurisprudência)
ITR. Imunidade (Pesquisa Jurisprudência)
ITR. Sujeito ativo (Pesquisa Jurisprudência)
ITR. Sujeito passivo (Pesquisa Jurisprudência)
CF/88, art. 153, VI, § 4º (Imposto Territorial Rural - ITR).
CTN, art. 176, e s. (Isenção).
CTN, art. 121, e s. (Sujeiro passivo).
CTN, art. 119, e s. (Sujeiro ativo).
CTN, art. 114, e ss. (fato gerador).
CTN, art. 32, § 1º (Zona urbana. Conceito).
CCB/2002, art. 1.196 (Posse. Possuidor. Conceito)
CCB/2002, art. 1.473, III (Hipoteca. Objeto).
CCB/1916, art. 485 (Posse. Possuidor. Conceito).
Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal)
Lei 9.393/1996 (Imposto Territorial Rural
Lei 5.868/1972, art. 6º (Incidência. Conceitua imóvel rural
Lei 5.868/1972 (Sistema nacional de cadastro rural)
Lei 4.771/1965, art. 18, § 2º, e 39 (Código Florestal)
Lei 4.504/1964, art. 48, e ss. (Estatuto da Terra. ITR
Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra)
Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade
Decreto 4.382/2002 (ITR. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto
Decreto-lei 57/1966, art. 8º, e ss. (Cadastramento. lançamento e cobrança do Imposto Territorial Rural)
Decreto-lei 57/1966 (lançamento e cobrança do Imposto Territorial Rural)
Imposto Territorial Rural (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. domínio útil (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. Isenção (Pesquisa Jurisprudência)
Imposto Territorial Rural. Fato gerador (Pesquisa Jurisprudência)
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CF/88, art. 153, VI, § 4º (Imposto Territorial Rural - ITR).
CTN, art. 176, e s. (Isenção).
CTN, art. 121, e s. (Sujeiro passivo).
CTN, art. 119, e s. (Sujeiro ativo).
CTN, art. 114, e ss. (fato gerador).
CTN, art. 32, § 1º (Zona urbana. Conceito).
CCB/2002, art. 1.196 (Posse. Possuidor. Conceito)
CCB/2002, art. 1.473, III (Hipoteca. Objeto).
CCB/1916, art. 485 (Posse. Possuidor. Conceito).
Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal)
Lei 9.393/1996 (Imposto Territorial Rural
Lei 5.868/1972, art. 6º (Incidência. Conceitua imóvel rural
Lei 5.868/1972 (Sistema nacional de cadastro rural)
Lei 4.771/1965, art. 18, § 2º, e 39 (Código Florestal)
Lei 4.504/1964, art. 48, e ss. (Estatuto da Terra. ITR
Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra)
Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade
Decreto 4.382/2002 (ITR. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto
Decreto-lei 57/1966, art. 8º, e ss. (Cadastramento. lançamento e cobrança do Imposto Territorial Rural)
Decreto-lei 57/1966 (lançamento e cobrança do Imposto Territorial Rural)