revisional de clausulas contratual
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revisional de clausu ×
Doc. LEGJUR 127.4090.1000.0500

1 - TJRJ Consumidor. Banco. Contrato bancário. Revisional de cláusulas contratual.


«Trata-se de ação pela qual a autora embargante pretende rever cláusulas que entende abusivas em vários contratos desde o de conta corrente e cheque especial até os de «crediários automáticos.e de refinanciamento – Refin, todos mantidos com o então Banerj, hoje, Itaú, ora embargado. Em síntese, reclama do desconto do débito diretamente dos seus vencimentos depositados na conta corrente, dos juros excessivos e da prática de anatocismo. Pede a repetição. ... ()

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Doc. LEGJUR 260.2683.3391.8551

2 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE RECHAÇADA - REGISTRO DE CONTRATO - CONFORMIDADE DA COBRANÇA - GRAVAME REALIZADO - CONTRAPRESTAÇÃO DEMONSTRADA - PRECEDENTE DO STJ - SEGURO - LIVRE ESCOLHA, COM ASSINATURA DE INSTRUMENTO APARTADO - ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA - CET CORRETAMENTE APURADO, TENDO EM VISTA OS ENCARGOS INCIDENTES NA AVENÇA E OS JUROS REMUNERATÓRIOS, QUE SE EVIDENCIAM EM CONSONÂNCIA COM A MÉDIA DE MERCADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO

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