1 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Imprensa. Insulto à pessoa considerada autoridade pública. Reiteradas publicações, inclusive editoriais. Indenização fixada em R$ 194.000,00.
«Os insultos associados à pessoa considerada autoridade pública devem ser necessariamente punidos, de maneira a desestimular o agressora repetir atos dessa natureza.... ()
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2 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Imprensa. Insulto à pessoa considerada autoridade pública. Reiteradas publicações, inclusive editoriais. Indenização fixada em R$ 194.000,00. CF/88, art. 5º, V e X.
«Os insultos associados à pessoa considerada autoridade pública devem ser necessariamente punidos, de maneira a desestimular o agressora repetir atos dessa natureza.... ()
