stj direito processual unirrecorribilidade
Jurisprudência Selecionada

762 Documentos Encontrados

Operador de busca: Palavras combinadas

stj direito processu ×
Doc. LEGJUR 312.1537.7026.5090

1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

I.

Caso em Exame ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6261.2838.6775

2 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Decisão da presidência do STJ. Interposição simultânea de recursos. Princípio da unirrecorribilidade. Preclusão consumativa. Agravo regimental desprovido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1683.5909

3 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Execução penal. Princípio da unirrecorribilidade. Recurso desprovido.


1 - Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, em razão da aplicação do princípio da unirrecorribilidade e da ausência de prequestionamento das matérias suscitadas.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.3180.5957.9353

4 - STJ Direito processual civil. Agravo regimental. Princípio da unirrecorribilidade. Agravo não conhecido.


I - Caso em exame... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 241.1071.1304.8206

5 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Princípio da unirrecorribilidade. Recurso não provido.


I - Caso em exame... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 240.8260.1744.1874

6 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Direito processual penal. Princípio da unirrecorribilidade. Razões que não infirmaram os fundamentos do decisum atacado. Incidência da Súmula 182/STJ.


Agravo regimental não conhecido.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1799.0596

7 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas. Princípio da unirrecorribilidade. Agravo corpus regimental não provido.


I - Caso em exame... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6261.2218.3977

8 - STJ Direito processual penal. Embargos de declaração. Princípio da unirrecorribilidade. Embargos rejeitados.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 241.2090.8158.4374

9 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Princípio da unirrecorribilidade. Agravo desprovido.


I - Caso em exame... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 166.4274.3000.4200

10 - STF Direito processual civil. Princípio da unirrecorribilidade. Recursos interpostos concomitantemente da mesma decisão. Embargos de declaração não conhecidos. Acórdão do STJ publicado em 25.6.2015.


«1. A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que, em respeito ao princípio da unirrecorribilidade, não se conhece de um segundo recurso manejado em face da mesma decisão, aperfeiçoada a preclusão consumativa. Precedentes. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.3180.5761.3125

11 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Princípio da unirrecorribilidade. Agravo improvido.


I - Caso em exame... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.4011.0644.5177

12 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Princípio da unirrecorribilidade.. Agravo regimental não habeas corpus provido.


I - Caso em exame... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1756.8639

13 - STJ Agravo interno. Recurso especial. Direito processual civil. Unirrecorribilidade dos recursos. Não conhecimento do segundo recurso interposto.


1 - A interposição de dois recursos pela mesma parte e contra a mesma decisão impede o conhecimento do segundo recurso, haja vista a preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade das decisões. Precedentes.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1284.9316

14 - STJ Direito processual civil. Agravo interno. Interposição concomitante de recursos. Preclusão consumativa. Princípio da unirrecorribilidade das decisões judiciais. Taxatividade das modalidades recursais. Súmula 182/STJ. Agravo interno não conhecido.


I - Caso em exame... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1960.7218

15 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental.. Princípio da habeas corpus unirrecorribilidade. Inadmissibilidade. Agravo improvido.


1 - Agravo regimental interposto contra a decisão que não conheceu do impetrado habeas corpus paralelamente a recurso especial e contra o mesmo ato jurisdicional.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 231.0021.0388.0374

16 - STJ Direito civil e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Preclusão consumativa. Princípio da unirrecorribilidade.


Interpostos dois ou mais agravos pela mesma parte e contra a mesma decisão, não se conhece do segundo em razão da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade recursal. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6261.2531.1531

17 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Duplicidade recursal. Princípio da unirrecorribilidade. Agravo regimental não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 240.8261.2753.5497

18 - STJ Agravo interno no recurso especial. Direito processual civil. Unirrecorribilidade recursal. Preclusão consumativa. Agravo interno desprovido.


1 - Segundo a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, «a interposição de recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão impede o conhecimento do segundo recurso, tendo em vista a preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade das decisões. (AgRg no REsp. Acórdão/STJ, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 26/5/2015, DJe de 9/6/2015.).... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6261.2774.5850

19 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Duplicidade de recursos. Princípio da unirrecorribilidade. Agravo não conhecido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 250.6020.1322.4769

20 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. E habeas corpus recurso especial. Princípio da unirrecorribilidade. Agravo desprovido.


I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa