roubo majorado
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roubo majorado ×
Doc. LEGJUR 351.3089.1666.7221

1 - TJSP Roubo majorado: art. 157, § 2º, II, Cód. Penal. Apelação: Defesa.

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Doc. LEGJUR 425.2091.3558.2355

2 - TJSP Roubo majorado - Absolvição por fragilidade de provas - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenação mantida.

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Doc. LEGJUR 767.9490.3923.5047

3 - TJSP Roubo majorado tentado - Absolvição por fragilidade de provas - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenações mantidas.

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Doc. LEGJUR 578.6851.7129.1539

4 - TJSP Apelação criminal - Roubo majorado - Sentença condenatória pelo art. 157, §2º, II e V, do CP.

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Doc. LEGJUR 632.8831.2722.9727

5 - TJSP Roubo majorado: art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Cód. Penal. Apelação: Defesa.

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Doc. LEGJUR 288.2767.1773.3916

6 - TJSP Roubo majorado - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

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Doc. LEGJUR 307.2399.6858.2518

7 - TJSP Roubo majorado: art. 157, § 2º, II e V e § 2º-A, I, na forma do art. 70, Cód. Penal. Apelação: Defesa.

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Doc. LEGJUR 438.9086.7721.1130

9 - TJSP ROUBO MAJORADO TENTADO. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Palavras seguras das vítimas. Majorantes bem reconhecidas. Condenação mantida. Pena reduzida. Apelo parcialmente provido.

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Doc. LEGJUR 479.4554.5027.2215

10 - TJSP 1-) Apelações criminais. Roubo majorado pelo concurso de agentes. Não provimento do apelo de Fernando. Provimento parcial do recurso de Pedro para a redução das penas.

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Doc. LEGJUR 817.6732.6860.1067

11 - TJSP Roubo majorado e corrupção de menor - Materialidade e autoria demonstradas - Conjunto probatório satisfatório - Penas mantidas - Regime fechado - RECURSO DA DEFESA NÃO PROVIDO.

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Doc. LEGJUR 495.3515.2179.7064

12 - TJSP Roubo majorado - Prática de violência ou de grave ameaça mediante emprego de arma de fogo comprovada por meio de declarações orais - Ausência de exame pericial - Irrelevância

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Doc. LEGJUR 763.4432.5989.4819

13 - TJSP Roubo majorado tentado e constrangimento ilegal: art. 157, § 2º, II, cc art. 14, II, e art. 146, caput, do Cód. Penal. Apelação: Acusação e Defesa.

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Doc. LEGJUR 873.7513.1644.1577

14 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL Roubo Majorado e Roubo Majorado Tentado (art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, e art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, c/c art. 14, II, na forma do art. 70, caput, todos do CP). Sentença condenatória. Materialidade e autoria delitiva sobejamente comprovadas. Recurso Ministerial. Dosimetria. Descabida a compensação entre a circunstância agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. Réu reincidente específico. Regime fechado mantido. Recurso parcialmente provido.

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Doc. LEGJUR 443.4512.5225.7254

15 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Roubo majorado. Condenação. Manutenção. Ausência de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Inconformismo com a leitura probatória e teses jurídicas adotadas. Embargos rejeitados.

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Doc. LEGJUR 234.7561.9324.4003

16 - TJSP Roubo majorado pelo emprego de arma branca - Coesão e harmonia do quadro probatório - Condenação mantida.

Penas - Critérios dosimétricos inalterados.Regime prisional inicial fechado - Subsistência - Fixação que se coaduna à espécie.Apelo defensivo improvido.
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Doc. LEGJUR 933.8208.4751.7193

17 - TJSP HABEAS CORPUS - Roubo Majorado - Superveniência de decretação de prisão preventiva - Prisão sustentada por título diverso do atacado na impetração - Perda do objeto - Inteligência do CPP, art. 659 - Impetração prejudicada.

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Doc. LEGJUR 293.9501.7183.5995

18 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. Infância e Juventude. Ato Infracional. Roubo Majorado. Progressão da medida socioeducativa para Liberdade Assistida. Recurso da defesa. Pretensão de extinção da medida socioeducativa. Impossibilidade. Gravidade do ato e condições pessoais do adolescente. Necessidade de manutenção de supervisão. Recurso não provido.

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Doc. LEGJUR 716.1191.8002.4584

19 - TJSP 1-) Apelação criminal. Roubo majorado (concurso de agentes) e corrupção de menor. Parcial provimento do recurso defensivo para reconhecer o concurso formal e redimensionar as penas. Corrige-se, ainda, erro material no dispositivo da respeitável sentença, quanto à capitulação jurídica.

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Doc. LEGJUR 882.5160.4743.6810

20 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - Roubo majorado - Pleito absolutório - Cabimento - Conjunto probatório que não se mostra suficiente para a condenação do recorrente. Aplicação do princípio in dubio pro reo. Determinada a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do apelante - RECURSO PROVIDO.

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