1 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Conforme o CPC/1973, art. 535, cabem embargos de declaração para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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2 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Conforme o CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 535 cabem embargos de declaração para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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3 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Conforme o CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 535 cabem embargos de declaração para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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4 - STJ Embargos de declaração. Inexistência de ponto omisso. Embargos rejeitados.
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5 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Conforme o CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 535 cabem embargos de declaração para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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6 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Conforme o CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 535 cabem embargos de declaração para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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7 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em embargos de divergência. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Conforme o CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 535 cabem embargos de declaração para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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8 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Conforme o CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 535 cabem embargos de declaração para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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9 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus substitutivo de recurso especial. Ponto omisso no
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10 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Dispõe o CPC/1973, art. 535 que os embargos de declaração são cabíveis para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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11 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Dispõe o CPC/1973, art. 535 que os embargos de declaração são cabíveis para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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12 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Civil. Locação de imóvel. Assistência judiciária gratuita. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. De acordo com o CPC/1973, art. 535 os embargos de declaração são cabíveis para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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13 - TJSP Recurso. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Expresso pronunciamento sobre o alegado ponto omisso. Inexistência do vício alegado. Embargos rejeitados.
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14 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Dispõe o CPC/1973, art. 535 que os embargos de declaração são cabíveis para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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15 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Dispõe o CPC/1973, art. 535 que os embargos de declaração são cabíveis para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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16 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Dispõe o CPC/1973, art. 535 que os embargos de declaração são cabíveis para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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17 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Dispõe o CPC/1973, art. 535 que os embargos de declaração são cabíveis para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
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18 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso especial. Ausência de obscuridade, contradição ou ponto omisso.
«1. Dispõe o CPC/1973, art. 535 que os embargos de declaração são cabíveis para aclarar obscuridade, dirimir contradição ou sanar ponto omisso. ... ()
