1 - TJSP Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio-acidente. Lesão por esforços repetitivos. Nexo de causalidade e redução da capacidade laborativa presentes. Concessão devida. Recurso parcialmente provido.
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2 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO. Benefício. Auxílio doença. Lesão por esforços repetitivos. Incapacidade parcial e permanente e nexo causal comprovados. Benefício devido. Recurso oficial parcialmente provido.
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3 - TJSP Acidente do trabalho. Lesão por esforços repetitivos em membros superiores. Nexo causal. Ausência, conforme laudos periciais. Natureza extra laboral da patologia. Benefício acidentário indevido. Improcedência mantida. Recurso não provido.
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4 - TJSP Acidente do trabalho - Trauma em mão esquerda e lesão por esforços repetitivos em ombros - Ausência de incapacidade laborativa - Improcedência mantida.
Nego provimento ao recurso(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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5 - TJSP Acidentária - Lesão por esforços repetitivos em ombros - Incapacidade laborativa não evidenciada - Benefício acidentário indevido - Improcedência mantida. Nego provimento ao recurso do autor, com observação
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6 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Apólice em grupo. Incapacidade parcial por doença não derivada de acidente pessoal. Lesão por esforços repetitivos. Cobertura. Inexistência. Indenização que se limita às condições estabelecidas no contrato. Recurso não provido.
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7 - TJSP Acidente do trabalho. Lesão por esforços repetitivos nos membros superiores e problemas colunares. Incapacidade laborativa e nexo causal. Ausência, conforme laudo pericial. Benefício acidentário indevido. Improcedência mantida. Recurso não provido.
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8 - TJSP Acidentária - Lesão por esforços repetitivos em joelhos - Incapacidade laborativa não evidenciada - Benefício acidentário indevido - Improcedência mantida.
Rejeito a preliminar e nego provimento ao recurso do autor(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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9 - TJSP Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente. Ajudante geral. Lesão por esforços repetitivos e perda auditiva induzida por ruído. Incapacidade parcial e permanente não demonstrada. Circunstância que desautoriza o deferimento da reparação. Benefício indevido. Recurso não provido.
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10 - TJSP Acidentária - Lesão por esforços repetitivos em membro superior esquerdo (ombro) - Incapacidade laborativa não evidenciada - Benefício acidentário indevido - Improcedência mantida.
Rejeito a preliminar e nego provimento ao recurso do autor(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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11 - TJSP Acidente do Trabalho - Coluna vertebral e Lesão por Esforços Repetitivos - Nexo causal não comprovado - Improcedência do pedido decretada.
Dou provimento ao recurso oficial e à apelação autárquica para julgar o pedido improcedente(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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12 - TJSP Acidente do trabalho - Lesão por esforços repetitivos em membros superiores (punhos) - Incapacidade parcial e temporária, não enquadrável na legislação acidentária - Sentença de improcedência mantida - Recurso improvido.
Nego provimento ao recurso(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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13 - STJ Seguridade social. Previdenciário. Agravo regimental. Lesão por esforços repetitivos. Ler. Auxílio-acidente. Ausência de redução da capacidade laborativa. Impossibilidade de reexame de provas. Súmula 7/STJ.
«1. A teor da Lei 8.213/91, a concessão do auxílio-acidente apenas se revela possível quando demonstrada a redução da capacidade laborativa, em decorrência da lesão, e o nexo causal. ... ()