execucao criminal
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA

2 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA

3 - TJSP HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA REFERENTE À EXECUÇÃO CRIMINAL. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA,

Matéria atinente ao processo de execução criminal deve ser enfrentada primeiro pelo juízo natural, a Vara das Execuções Criminais competente. ... (Continua)

4 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PLEITO DE RETIFICAÇÃO DE CÁLCULO DE PENA - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA

5 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - INDEFERIMENTO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGAD

6 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PLEITO DE RETIFICAÇÃO DE CÁLCULO DE PENA - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA

7 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PLEITO PROGRESSÃO DE REGIME - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - PRESENTE VIA É INCOMPATÍVEL COM A APRECIAÇÃO DE INCIDENTES DE EXECUÇÃO - ORDEM DENEGADA

8 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - EXAME CRIMINOLÓGICO - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA

9 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - EXAME CRIMINOLÓGICO - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA

10 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PLEITO CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - PRESENTE VIA É INCOMPATÍVEL COM A APRECIAÇÃO DE INCIDENTES DE EXECUÇÃO - ORDEM DENEGADA

11 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - DEMORA NA APRECIAÇÃO - PRESENTE VIA, EM REGRA, É INCOMPATÍVEL COM A ANÁLISE DE INCIDENTES DE EXECUÇÃO CRIMINAL - INCIDENTE EM REGULAR TRAMITAÇÃO - ORDEM DENEGADA

12 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PLEITO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA

13 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - DEMORA NA APRECIAÇÃO - PRESENTE VIA, EM REGRA, É INCOMPATÍVEL COM A ANÁLISE DE INCIDENTES DE EXECUÇÃO CRIMINAL - INCIDENTE EM REGULAR TRAMITAÇÃO - ORDEM DENEGADA

14 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - DEMORA NA APRECIAÇÃO - PRESENTE VIA, EM REGRA, É INCOMPATÍVEL COM A ANÁLISE DE INCIDENTES DE EXECUÇÃO CRIMINAL - INCIDENTE EM REGULAR TRAMITAÇÃO - ORDEM DENEGADA

15 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - DEMORA NA APRECIAÇÃO - PRESENTE VIA, EM REGRA, É INCOMPATÍVEL COM A ANÁLISE DE INCIDENTES DE EXECUÇÃO CRIMINAL - INCIDENTE EM REGULAR TRAMITAÇÃO - ORDEM DENEGADA

16 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA

17 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA

18 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - PLEITO DE PROGRESSÃO DE REGIME - NÃO DEMONSTRADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO DO RESPECTIVO INCIDENTE DA EXECUÇÃO CRIMINAL - PRESENTE VIA, EM REGRA, É INCOMPATÍVEL COM ANÁLISE DE INCIDENTES DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE - ORDEM DENEGADA

19 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - NÃO PREENCHIDO O REQUISITO SUBJETIVO - PRESENTE VIA, EM REGRA, É INCOMPATÍVEL COM A ANÁLISE DE INCIDENTES DA EXECUÇÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE OU TERATOLOGIA - ORDEM DENEGADA

20 - TJSP HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO CRIMINAL - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - NÃO PREENCHIDO O REQUISITO SUBJETIVO - PRESENTE VIA, EM REGRA, É INCOMPATÍVEL COM A ANÁLISE DE INCIDENTES DA EXECUÇÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE OU TERATOLOGIA - ORDEM DENEGADA