cadeia de custodia
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PENAL. «HABEAS CORPUS". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CADEIA DE CUSTÓDIA.

Pretendido o reconhecimento, em síntese, de ilicitude de provas. Descabimento. ... (Continua)

2 - TJRS DIREITO PROCESSUAL PENAL. CORREIÇÃO PARCIAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL. EXTRAÇÃO DE DADOS DE CELULAR APREENDIDO. NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. CORREIÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE.

I. CASO EM EXAME. ... (Continua)

3 - TJRJ HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. «OPERAÇÃO ÁGUIA NA CABEÇA". ALEGAÇÃO DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. LIMINAR INDEFERIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE.

Sobre quebra na cadeia de custódia, cabe dizer que a lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 trouxe algumas alterações ao CPP, dentre elas a regulamentação da cadeia de custódia da prova, inserido no art. 158-A/F. ... (Continua)

4 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Cadeia de custódia. Quebra. Provas inadmissíveis. Agravo provido.

I - Caso em exame... (Continua)

5 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Alegada quebra da cadeia de custódia. Inexistência de elementos que indiquem violação. Reconsideração de decisão indeferida. Recurso não provido.

I - Caso em exame... (Continua)

6 - TJSP DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA. REJEIÇÃO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

Caso em exame ... (Continua)

7 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas. Associação ao tráfico. Lavagem de dinheiro. Quebra de cadeia de custódia. Inexistência de nulidade. Agravo improvido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

8 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Cadeia de custódia. Prova digital. Fatos anteriores à Lei 13.964/2019. Necessidade de preservação. Ausência de evidenciação da adoção de salvaguardas para preservação da auditabilidade, repetibilidade, reprodutibilidade e justificabilidade. Nulidade configurada. Desentranhamento da prova e novo julgamento. Agravo regimental provido.

I - Caso em exame... (Continua)

9 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no. Habeas corpus quebra de cadeia de custódia. Provas digitais. Supressão de instância. Agravo improvido.

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10 - TJRS DIREITO PROCESSUAL PENAL. CORREIÇÃO PARCIAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL. CORREIÇÃO PARCIAL PREJUDICADA.

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11 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Cadeia de custódia. Provas. Agravo desprovido.Publicação no djen/cnj de 23/12/2024. Código de controle do documento. 759aabcc-9e44-4e03-B5fe-913f97401f11

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12 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas. Quebra da cadeia de custódia. Prova pericial. Corpus agravo regimental não provido.

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13 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no. Habeas corpus tráfico de drogas. Quebra da cadeia de custódia. Veículo retirado da custódia estatal. Provas inadmissíveis. Agravo improvido.

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14 - TJSP Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Processo penal. Nulidade. Não apresentação de ANPP. Quebra de cadeia de custódia. Prejuízo. Não cumpridos os requisitos para apresentação de proposta de ANPP, além de não comprovada a quebra da cadeia de custódia, não se há de anular a sentença

15 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Quebra da cadeia de custódia. Absolvição. Agravo não provido.

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16 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Cadeia de custódia. Estelionato judicial. Agravo improvido.

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17 - TJRS DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA.

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18 - TJRS HABEAS CORPUS. VIOLENCIA DOMÉSTICA. NULIDADE DA PROVA. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA.

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19 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Crime sexual. Cadeia de custódia. Nulidade afastada. Não indicação de prejuízo. Correlação. Prequestionamento implícito inexistente. Agravo desprovido.

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20 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Cadeia de custódia. Prova lícita. Agravo improvido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)