1 - TST Agravo de instrumento. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Não evidenciada.
«Agravo de instrumento provido ante a possível contrariedade à Súmula 331/TST, V, do TST.... ()
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2 - TST Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova. Má aplicação.
«Agravo de instrumento provido ante possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, caput e § 1º.... ()
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3 - TST Agravo de instrumento. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova. Má aplicação.
«Agravo de instrumento provido ante a possível violação do Lei 8.666/1993, CLT, art. 71, caput e § 1º, bem como, art. 818.... ()
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4 - TST Agravo em agravo de instrumento. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova. Má aplicação.
«Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo provido para dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso de revista.... ()
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5 - TST Agravo de instrumento da petrobras. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova. Má aplicação.
«Agravo de instrumento provido ante a possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, caput e § 1º, bem como da CLT dos artigos e 333 do CPC/1973.... ()
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6 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando não evidenciada.
«Agravo de instrumento provido ante possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, caput e § 1º... ()
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7 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando não evidenciada.
«Agravo de instrumento provido ante possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, caput e § 1º.... ()
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8 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Não evidenciada.
«Agravo de instrumento provido ante possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, caput e § 1º.... ()
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9 - TST Agravo em agravo de instrumento. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova. Má aplicação.
«Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo provido para conhecer e prover o agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso de revista.... ()
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10 - TST Agravo em agravo de instrumento. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova. Má aplicação.
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11 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Não evidenciada.
«Agravo de instrumento provido ante possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, caput e § 1º.... ()
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12 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova.
«Agravo de instrumento provido ante possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, § 1º.... ()
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13 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova.
«Agravo de instrumento provido ante possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, § 1º.... ()
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14 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova.
«Agravo de instrumento provido ante possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, § 1º.... ()
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15 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova.
«Agravo de instrumento provido ante possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, § 1º.... ()
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16 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova.
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17 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova.
«Agravo de instrumento provido ante possível violação do Lei 8.666/1993, art. 71, § 1º.... ()
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18 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova.
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19 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova.
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20 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331/TST. Culpa in vigilando. Ônus da prova.
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