Número 2373010

2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

2373010
Doc. LEGJUR 982.9277.8796.0094

1 - TJSP AÇÃO RESCISÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO - NEGATIVAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA -

Concessão, nos termos dos arts. 98, § 5º e 968, II, do CPC. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 240.8261.2751.1806

2 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de repetição de indébito. Omissão. Inexistência. Pedido de gratuidade de justiça. Hipossuficiência não comprovada. Indeferimento. Recurso especial. Necessidade de análise do conjunto probatório. Incidência da Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Agravo interno não provido.


1 - Não se reconhece a violação dos arts. 1.022 e 489, do CPC quando há o exame, de forma fundamentada, de todas as questões submetidas à apreciação judicial na medida necessária para o deslinde da controvérsia, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa