1 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração rejeitados.
1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). É... ()
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2 - STJ Consumidor. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Plano de saúde. Violação dos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022. Não ocorrência. Cobertura do tratamento de fotoférese extracorpórea. Doença de sézary. Obrigatoriedade. Dano moral configurado. Agravo interno desprovido.
1 - É indevido conjecturar-se a existência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado apenas porque decidido em desconformidade com os interesses da parte.... ()
