Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 1095795

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1095795
Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 184.2891.9002.7500

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais. Alegação de violação do CPC, art. 535, CPC/1973. Inexistência. Relação de consumo. Corpo estranho em alimento. Presença de larvas e teias em barra de chocolate. Fabricante. Responsabilidade solidária configurada. Dano moral. Reexame fático dos autos. Súmula 7/STJ.


«1 - O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional. ... ()

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