Súmula nº 404/TST - Jurisprudência Selecionada

1 - TST Ação rescisória. CPC/1973, art. 485, VIII. Fundamento para invalidar confissão.

«A matéria relativa à confissão, além de não tratada no acórdão rescindendo (Súmula 298/TST), atrairia a incidência da Súmula 404/TST.... (Continua)