Pesquisa: Direito Civil

  • Filtros Ativos
  • Direito Civil
Origem e finalidade da proteção conferida à pequena propriedade rural

2455 - Origem e finalidade da proteção conferida à pequena propriedade rural

Publicado em: 05/12/2024 Direito Civil

A doutrina aborda a proteção histórica da pequena propriedade rural como um meio de garantir a subsistência familiar, incluindo raízes em legislações norte-americanas e a evolução do tratamento legal no Brasil.

Ler Doutrina Completa
Diferença entre Verbas de Natureza Alimentar e Prestação Alimentícia

2424 - Diferença entre Verbas de Natureza Alimentar e Prestação Alimentícia

Publicado em: 04/12/2024 Direito Civil

Análise sobre a distinção conceitual e normativa entre verbas com natureza alimentar e aquelas que se qualificam como prestações alimentícias.

Ler Doutrina Completa
Diferença Entre Registro e Inscrição no Estatuto da Advocacia

2428 - Diferença Entre Registro e Inscrição no Estatuto da Advocacia

Publicado em: 04/12/2024 Direito Civil

Análise sobre os conceitos de registro e inscrição no âmbito do Estatuto da Advocacia e as suas implicações para as sociedades de advogados.

Ler Doutrina Completa
Direito Potestativo e Prescrição em RPVs

2432 - Direito Potestativo e Prescrição em RPVs

Publicado em: 04/12/2024 Direito CivilProcesso Civil

Debate a natureza jurídica do pedido de nova requisição como direito subjetivo, oponível, e passível de prescrição, contrariando interpretações de imprescritibilidade.

Ler Doutrina Completa
Distinção Entre Direito Subjetivo e Direito Potestativo

2440 - Distinção Entre Direito Subjetivo e Direito Potestativo

Publicado em: 04/12/2024 Direito Civil

Diferença entre direitos subjetivos e potestativos no âmbito da prescrição e prazo para pleitos judiciais.

Ler Doutrina Completa
Distinção entre direitos potestativos e subjetivos

2435 - Distinção entre direitos potestativos e subjetivos

Publicado em: 04/12/2024 Direito Civil

Explica que os direitos potestativos não se sujeitam a prazos prescricionais, enquanto direitos subjetivos dependem de prestações e estão sujeitos à prescrição.

Ler Doutrina Completa
Ônus da Prova na Impenhorabilidade de Pequena Propriedade Rural

2415 - Ônus da Prova na Impenhorabilidade de Pequena Propriedade Rural

Publicado em: 03/12/2024 Direito CivilProcesso Civil

Análise sobre a distribuição do ônus da prova para comprovação da exploração familiar de pequena propriedade rural, visando o reconhecimento de sua impenhorabilidade.

Ler Doutrina Completa
Multiplicidade de Processos e o Impacto Social da Tese Jurídica

2417 - Multiplicidade de Processos e o Impacto Social da Tese Jurídica

Publicado em: 03/12/2024 Direito AgrárioDireito Civil

A relevância da afetação da matéria ao rito dos recursos repetitivos, considerando a multiplicidade de processos e o impacto social e econômico para pequenos produtores rurais.

Ler Doutrina Completa
Ônus da Prova na Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural

2420 - Ônus da Prova na Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural

Publicado em: 03/12/2024 Direito Civil

Discussão sobre qual das partes é responsável por provar que uma pequena propriedade rural é explorada pela família para reconhecimento da impenhorabilidade.

Ler Doutrina Completa
Natureza Jurídica da Alteração no Estatuto da OAB

2414 - Natureza Jurídica da Alteração no Estatuto da OAB

Publicado em: 29/11/2024 Direito Civil

Discussão sobre a natureza material da norma inserida pela Lei 13.725/2018 no Estatuto da OAB e seus efeitos quanto à vinculação de obrigações contratuais.

Ler Doutrina Completa