Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2018 - 399 normas e 4.762 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 21/11/2018
Decreto 9.570, de 20/11/2018 - Arts.53-A 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.998, de 15/03/2022. Vigência em 05/04/2022). (Vigência em 06/12/2018). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto 9.031, de 12/04/2017, o Decreto 8.905, de 17/11/2016, e o Decreto 6.944, de 21/08/2009.
Diário Oficial de 21/11/2018
Decreto 9.569, de 20/11/2018 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 12.213, de 20/01/2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, e altera o Decreto 5.109, de 17/06/2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Diário Oficial de 20/11/2018
Decreto 9.568, de 19/11/2018 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Regulamenta o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal e regulamenta o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos Municípios e do Regime Geral de Previdência Social.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.567, de 14/11/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/03/2018). Convenção internacional. Previdenciário. Promulga o Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, em Madri, em 24/07/2012.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.566, de 14/11/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/05/2018). Convenção internacional. Penal. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do Mercosul com a República da Bolívia e a República do Chile, firmado pela República Federativa do Brasil em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.564, de 14/11/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/04/2018). Convenção internacional. Seguridade social. Previdenciário. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, firmado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.563, de 14/11/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 17/01/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, firmado em Roma, em 23 de outubro de 2008.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.562, de 14/11/2018 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Extingue a concessão outorgada à Fundação Cristiano Varella para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 16/11/2018
Decreto 9.561, de 14/11/2018 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.679, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 03/12/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.035, de 20/04/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 13/11/2018
Decreto 9.560, de 12/11/2018 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2397 (2017), de 22/12/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
Diário Oficial de 13/11/2018
Decreto 9.559, de 12/11/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 10/02/2018). Convenção internacional. Promulga o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, Celebrada em Pretória, em 08/11/2003, firmado em Pretória, em 31/07/2015.
Diário Oficial de 13/11/2018
Decreto 9.558, de 12/11/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 18/03/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, firmado em Adis Abeba, em 24/05/2013.
Decreto 9.557, de 08/11/2018 - Arts.44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31-C 31-B 31-A 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22
EMENTA: Administrativo. Tributário. Veículo. Automóvel. Regulamenta a Medida Provisória 843, de 05/07/2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.