Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 03/02/1967
Decreto-lei 116-A, de 27/01/1967 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. IPI. Bebidas. Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Diário Oficial de 02/02/1967
Decreto-lei 129, de 31/01/1967 - Arts.2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Dá nova redação ao art. 43 do Decreto-lei 72 de 21/11/1966.
Diário Oficial de 01/02/1967
Decreto-lei 127, de 31/01/1967 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 5.480, de 10/08/1968). (Vigência em 18/03/1967). Trabalhista. Portuário. Dispõe sobre operação de carga e descarga de mercadorias nos portos organizados e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/01/1967
Decreto-lei 108, de 17/01/1967 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFH. Modifica disposição da Lei 4.595, de 31/12/1964, que dispõe sobre Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional.
Diário Oficial de 18/01/1967
Decreto 60.076, de 16/01/1967 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta o Decreto-lei 18, de 24/08/1966, alterado pelo Decreto-lei 78, de 08/12/1966, que dispõem sobre o exercício da profissão de aeronauta.
Diário Oficial de 08/01/1967
Decreto-lei 318, de 07/01/1967 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao preâmbulo e a dispositivos do Decreto-lei 227, de 28/02/67 (Código de Mineração - CM).