Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista da reclamada 1. Contrato de estágio. Descaracterização. Reconhecimento de vínculo empregatício.
«O Tribunal Regional, analisando as circunstâncias dos autos e as provas nele produzidas, concluiu pelo desvirtuamento do contrato de estágio, reconhecendo, assim, o vínculo empregatício entre as partes. Diante de tal contexto, a reforma do acórdão recorrido demanda o revolvimento do conjunto probatório produzido nos autos, procedimento vedado nesta esfera recursal pela Súmula 126/TST. ... ()
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